DR. Thiago
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RC 45/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/06/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 131/2025. | Publicado para Conhecimento desde 05/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| RC 13/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/02/2024 | Requer, com base no art. 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 368/2023, que Cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Anexado(a) desde 01/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| RC 157/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/08/2023 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 408/2019. (SEI 3222-0100/23-1) | Anexado(a) desde 29/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 35/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/03/2023 | Requer, com base no art. 176 caput, e § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da Ordem do Dia, tramitação e arquivamento do RCE nº 3/2023. (SEI 2323-0100/23-5) | Anexado(a) desde 03/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 145/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/08/2021 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 203/2021. (SEI 5755-01.00/21-4) | Anexado(a) desde 03/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 128/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/06/2021 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 277/2019. (SEI 5687.0100/20-9) | Anexado(a) desde 02/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 40/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/03/2021 | Requer, com base no inciso I do artigo 176 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do RCE 1/2021. (SEI 0847-0100/21-0) | Anexado(a) desde 02/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 19/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/02/2020 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 526/2019. | Anexado(a) desde 20/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 108/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/09/2019 | Declaração de Voto ao Projeto de Lei nº 112/2016. | Anexado(a) desde 10/09/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.