Gilmar Sossella
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAP 24/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Garantir a pavimentação dos 18 quilômetros da rodovia RS 130 que liga Cruzeiro do Sul a Mariante | Entrada desde 26/06/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a conclusão do asfaltamento dos trechos que integram a rodovia denominada Norte/Serra. | Entrada desde 07/06/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater o deficitário serviço de telefonia móvel prestado aos Municípios da Região da Fronteira Oeste, especialmente na inconstância de sinal em deslocamentos intermunicipais. | Entrada desde 17/05/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a precária situação da estrada que liga os Municípios de São Pedro das Missões à BR-386 , São José à BR-386 e Engenho Velho à RS-500, Constantina | Entrada desde 06/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os mitos e verdades sobre a Febre Amarela. | Entrada desde 05/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Lei Federal n.º 13.154/2015: possibilitar ao condutor que exerce atividade remunerada em veículo, ao atingir 14 pontos, a realização de curso preventivo de reciclagem, a fim de evitar a suspensão da CNH | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Viabilizar a construção de um posto de policiamento no Bairro Nova Santa Marta, no município de Santa Maria, ou mesmo, a disponibilização de efetivo para garantir a segurança do local | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da conclusão do asfaltamento da ERS 442, que liga São José do Ouro à Machadinho. | Entrada desde 22/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 94/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação de alto risco enfrentada por motoristas e pedestres em trevo da ERS 344, entroncamento com a BR 472, conhecido, popularmente, como “Trevo do Porco” | Entrada desde 23/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 56/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação da segurança pública no Distrito do Parque Eldorado | Entrada desde 07/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 47/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para retomada das obras da ERS 715, que liga os municípios de Cerro Grande do Sul a Sentinela do Sul. | Entrada desde 24/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 43/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Leite, a situação atual e combate a importação do produto junto ao Uruguai e buscar alternativas de crédito para dirimir os prejuízo dos produtores rurais". | Entrada desde 23/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 42/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para discutir a regulamentação do funcionamento de food trucks em espaços públicos | Entrada desde 07/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater o andamento das obras na ERS 608, que liga o Município de Pedras Altas à BR 293. | Entrada desde 05/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater o deficitário serviço de telefonia móvel prestado aos Municípios do Médio Alto Uruguai, especialmente na inconstância de sinal em deslocamentos intermunicipais. | Entrada desde 24/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Decreto Estadual n.º 53.304, especialmente no que concerne a proibição do comércio de carnes temperadas e o fracionamento de fiambres em açougues e demais estabelecimentos no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 07/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as necessidades de melhorias estruturais nas escolas estaduais e as dificuldades encontradas pelos portadores de deficiências | Entrada desde 24/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar da documentação exigida aos tripulantes das embarcações de pesca, e das condições atuais para licenciamento da atividade" | Entrada desde 07/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater alternativas que possibilitem agilizar a liberação dos recursos oriundos do Programa Nacional de Aviação Civil, tendo em vista a notícia de que o Aeroporto João Manuel, localizado no Município de São Borja, encontra-se entre os selecionados pelo Governo Federal para receber recursos, e considerando a importância deste aeroporto para fomentar a economia local, especialmente para os Municípios de São Borja e Santo Tomé, na Argentina, ligados pela Ponte Internacional de Integração, que detém o único Centro Unificado de Fronteira do MERCOSUL, caracterizando, desta forma, o Aeroporto João Manuel como imprescindível na logística comercial. | Entrada desde 07/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação dos estudantes brasileiros de ensino superior matriculados na Faculdade de Medicina na “Fundación H. Baceló”, no Município de Santo Tomé, na Argentina, atraídos pela baixa mensalidade e uma menor concorrência por vagas em relação às instituições brasileiras de ensino. Especialmente para debater: - alternativas à exigência de comprovação de residência no Município de Santo Tomé, tendo em vista a dificuldade encontrada por nossos estudantes em fixar residência no país vizinho; - a validação dos diplomas oriundos da referida instituição de ensino superior junto aos órgãos brasileiros competentes; - redução no valor da tarifa cobrada pela MERCOVIA – Concessionária que administra a Ponte Internacional São Borja/ Santo Tomé, para os estudantes que necessitam realizar a travessia diariamente. | Entrada desde 07/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da qualidade dos serviços de telefonia nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí | Entrada desde 24/08/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos Municípios sem acesso asfáltico na área de abrangência da AMUNOR. | Entrada desde 22/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos Municípios sem acesso asfáltico na área de abrangência das associações AMVAT e AMVARP. | Entrada desde 24/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos Municípios sem acesso asfáltico na área de abrangência das associações AMESNE e AMPLA. | Entrada desde 24/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos Municípios sem acesso asfáltico na área de abrangência das associações AMUCELEIRO, AGMSR e AMUPLAM. | Entrada desde 24/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos Municípios sem acesso asfáltico na área de abrangência das associações ACOSTADOCE, AZONASUL E ASMURC. | Entrada desde 24/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos Municípios sem acesso asfáltico na área de abrangência das associações AMCENTRO, AMASBI, AMCSERRA e AMAJA (Município de Boa Vista do Incra). | Entrada desde 24/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos Municípios sem acesso asfáltico na área de abrangência da associação AMM. | Entrada desde 24/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos Municípios sem acesso asfáltico na área de abrangência das associações ANZOP e AMAJA (Coqueiros do Sul). | Entrada desde 24/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar do impacto negativo na arrecadação dos municípios com a aplicação da instrução normativa RFB n.º 1.599, de 11 de dezembro de 2015. | Entrada desde 22/02/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos Municípios sem acesso asfáltico na área de abrangência das associações AMUNOR e AMAU. | Retirada desde 04/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Situação dos Municípios sem Acesso Asfáltico no Estado do RS | Entrada desde 24/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Proliferação do Javali no Estado do RS. Considerando a invasão de fauna exótica silvestre asselvajada (javali), na área rural dos municípios de Santana do Livramento, Rosário do Sul, Alegrete, Quaraí, Barra do Quarai, São Gabriel e Dom Pedrito; Considerando que os bandos de javalis foram responsáveis pelo extermínio, somente no ano de 2013, de mais de 20.000 cordeiros, 1.000 ovelhas, 100 terneiros, 20 bovinos adultos, 10 potros, 03 cavalos, conforme registros de produtores que procuram o sindicato rural para efetuar a denúncia. Também há registro de ataques a ninhos de animais silvestres nativos, perdizes, perdigões, quero-quero, emas, corujas, tocas de tatus; Considerando que foram identificadas devastações em plantações de subsistência familiar, ataques a agricultores e até óbitos; Considerando que há problemas socioeconômicos gravíssimos, dado ao fato de que pequenos agricultores que tem a base de sustentação na economia familiar, em especial a ovinocultura, terem suas produções duramente atingidas; Considerando que pode haver sérios problemas zoosanitários, como peste suína clássica e febre aftosa, o que certamente afetará todo o agronegócio, inclusive desequilibrando a balança comercial do país; Considerando que o IBAMA já emitiu uma portaria que autoriza produtores rurais a caçar estes animais, mas as entidades representativas alegam que nem todos tem equipamentos para fazê-lo, além de ser necessário todo um procedimento quando o animal é caçado na propriedade. Considerando a Audiência Pública da Comissão Especial de Combate ao Javali na Área Rural, realizado no dia 12 de maio de 2015 na Câmara de Vereadores de Rosário do Sul; Considerando a necessidade de discussão da temática para que as união dos setores político, social e empresarial encontrem mecanismos de modo a permitir solução prática e que restabeleçam o equilíbrio dessa espécie de fauna animal. | Entrada desde 14/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Considerando a invasão de fauna exótica silvestre asselvajada (javali), na área rural dos municípios de Santana do Livramento, Rosário do Sul, Alegrete, Quaraí, Barra do Quaraí, São Gabriel e Dom Pedrito. Considerando a necessidade de discussão da temática para que as uniões do setores político, social e empresarial, encontrem mecanismos de modo a permitir a solução prática e que restabeleçam o equilíbrio dessa espécie da fauna animal. Considerando a Audiência Pública da Comissão Especial de Combate ao Javali na Área Rural, realizada dia 12 de maio de 2015, na Câmara de Vereadores de Rosário do Sul. Requeremos uma Audiência Pública a ser realizada em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa | Entrada desde 14/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Situação atual da prorrogação de pagamento das linhas de crédito do programa do BNDES chamado ProCaminhoneiro. | Retirada desde 11/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 59/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater a situação da ERS 244. | Entrada desde 15/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 56/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater a atual situação da obra de duplicação da BR 386, entre Estrela e Tabaí. | Entrada desde 12/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 43/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as políticas de desenvolvimento da cadeia produtiva da erva-mate no Estado. | Entrada desde 29/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater o Polo de Pedágios de Pelotas. | Entrada desde 29/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a necessidade de afastamento dos termos do art.3º da Resolução Metroplan nº 85/2013 que limita em 50% as terceirizações e/ou sublocações da frota própria de veículos de empresas prestadoras de serviços. | Entrada desde 14/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a possibilidade de inclusão da água mineral na cesta básica estadual. | Entrada desde 09/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da situação dos contratos de obras de acesso asfáltico no Estado. | Entrada desde 07/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a possibilidade de inserção do prolongamento da ERS 451 no projeto de pavimentação existente no DAER. | Entrada desde 04/06/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater o projeto de pavimentação da ERS 410. | Entrada desde 28/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Meta 4 do Plano Nacional de Educação, que prevê a inclusão no ensino regular das crianças e jovens entre 4 e 17 anos com deficiência, sem a opção de frequência em estabelecimentos de ensino específicas, como as APAEs. | Entrada desde 17/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater a situação dos policiais militares que estão nomeados para o exercício pleno de suas funções e estão com demandas judiciais para reconhecimento de seus direitos. | Entrada desde 19/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação dos policiais militares que estão nomeados para o exercício pleno de suas funções e estão com demandas judiciais para reconhecimento de seus direitos. | Entrada desde 20/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 52/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | apresentação do projeto de duplicação da BR 386, trecho entre Estrela e Iraí, da situação do EVTEA e da possibilidade da inclusão desse Projeto no PAC. | Entrada desde 12/12/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o caso do fechamento da ERS 332, via alternativa à BR 386 em Soledade. | Retirada desde 21/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para apresentação do projeto de duplicação e ampliação de capacidade da ERS 135, trecho entre Passo Fundo e Erechim, com a apresentação do traçado e as previsões de prazo e custos da obra. | Entrada desde 06/07/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os projetos do Governo do Estado para o conserto dos trechos ainda não asfaltados da RS 431 entre Dois Lajeados e Bento Gonçalves. | Entrada desde 06/07/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 35/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os benefícios e dificuldades da população em relação ao Pólo de Pedágio Metropolitano, região metropolitana e litoral. | Retirada desde 15/06/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 35/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para apresentação do projeto de duplicação e ampliação da capacidade da ERS 324, trecho entre Passo Fundo e Casca. | Entrada desde 13/12/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação do fechamento das contas das prefeituras municipais no ano de 2012. | Entrada desde 14/11/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para apresentação do projeto de duplicação e ampliação da capacidade da ERS 324, trecho entre Passo Fundo e Casca. | Entrada desde 30/05/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os benefícios e dificuldades da população em relação ao Pólo de Pedágio de Vacaria. | Entrada desde 26/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os benefícios e dificuldades da população em relação ao Pólo de Pedágio de Santa Cruz do Sul. | Entrada desde 26/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater o fortalecimento da fiscalização de trânsito de mercadorias, através da manutenção dos Postos Fiscais e reabertura dos Postos e Turmas Volantes que foram fechados, com reposição de pessoal através de concurso público e a melhoria da infraestrutura. | Entrada desde 01/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os benefícios e dificuldades da população em relação ao Pedágio Comunitário de Portão. | Entrada desde 26/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os benefícios e dificuldades da população em relação ao Pólo de Pedágio de Pelotas. | Entrada desde 26/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os benefícios e dificuldades da população em relação ao Pólo de Pedágio Metropolitano. | Entrada desde 26/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os benefícios e dificuldades da população em relação ao Pólo de Pedágio de Lajeado. | Entrada desde 26/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os benefícios e dificuldades da população em relação ao Pólo de Pedágio de Gramado. | Entrada desde 26/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os benefícios e dificuldades da população em relação ao Pedágio Comunitário de Coxilha. | Entrada desde 26/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os benefícios e dificuldades da população em relação ao Pólo de Pedágio de Caxias do Sul. | Entrada desde 26/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os benefícios e dificuldades da população em relação ao Pólo de Pedágio de Carazinho. | Entrada desde 26/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os benefícios e dificuldades da população em relação ao Pedágio Comunitário de Campo Bom. | Entrada desde 26/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater as providências e ações que o Governo do Estado está adotando ou que pretenda adotar com relação ao encerramento dos contratos do PECR/RS e quais são os modelos de pedagiamento estudados para implantação nas rodovias gaúchas a partir do encerramento dos ditos contratos. | Entrada desde 26/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requerer explanação do Dr. Orion Cabral, ex-Secretário Estadual da Fazenda, sobre a Dívida Pública do Estado. | Entrada desde 25/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a pavimentação do trecho da RS 475 entre Charrua e Sananduva. | Entrada desde 27/02/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a pavimentação do trecho da RS 265 entre Canguçu e Cancelão, e da RS 702 entre Piratini e Cancelão. | Entrada desde 16/02/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 68/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater mudança no traçado da obra de acesso asfáltico do município de Barra do Rio Azul. | Entrada desde 18/08/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 59/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a urgente necessidade de restauração dos asfaltos do Lote 8, especialmente a ERS-717 (acesso a Tapes) e a ERS-715 (acesso a Sentinela do Sul. | Entrada desde 17/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 55/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a necessidade de ressarcimento ao sistema de saúde pública das despesas com acidentes de trânsito cobertas pelo DPVAT. | Entrada desde 26/08/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 54/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o projeto de duplicação da ERS 324, bem como a urgente necessidade de restauração do asfalto. | Entrada desde 13/09/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 52/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da criação e/ou efetivação de políticas públicas de incentivo à produção de biogás. | Entrada desde 06/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 50/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o novo traçado da RS 463. | Entrada desde 26/08/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 47/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para discutir a possibilidade de transferência das eleições para as direções das escolas estaduais. | Entrada desde 25/08/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 47/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a legalidade e viabilidade da limitação imposta pelo parágrafo 4º do art. 9º-K da Resolução do Bacen 2.827/2001, com redação dada pela Resolução Bacen n.º 3.688/2009, que determina que não poderão contratar novas operações de crédito os municípios já contemplados anteriormente pelo Provias. | Entrada desde 14/06/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 47/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as providências necessárias para o enfrentamento da questão fiscal da ASCAR, especialmente no tocante à recuperação do seu status de entidade filantrópica. | Entrada desde 05/09/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as competências fiscalizatórias e a vigência e legalidade dos acordos de empresas e cooperativas de extrativismo mineral com os órgãos ambientais | Entrada desde 25/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a necessidade do asfaltamento da RS 448 e RS 437, bem como intenções e disponibilidades do Governo do Estado. | Entrada desde 10/05/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a definição das responsabilidades fiscalizatórias sobre as rodovias federais concedidas ao PECR/RS, depois da denúncia dos Convênios de Delegação. | Entrada desde 03/05/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a possibilidade e a viabilidade de constituição de um Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF/RS). | Entrada desde 07/07/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação fiscal e econômica das microcervejarias bem como alternativas para o fortalecimento do setor no Rio Grande do Sul | Entrada desde 26/08/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a definição das responsabilidades fiscalizatórias sobre as rodovias federais concedidas ao PECR/RS (depois da denúncia dos Convênios de Delegação). | Entrada desde 09/05/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de audiência pública para debater o reconhecimento legal da atividade da Associação dos Transportadores de Cargas Geral e da Cooperativa de Transporte de Cargas Geral Ltda., ambas constituídas por transportadores de Marau e região, permitindo assim a continuidade da atividade de transporte de cargas. | Entrada desde 17/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as propostas do Poder Executivo para a solução do problema de falta de acesso asfáltico aos municípios gaúchos, no município de Ibiraiaras/São Jorge.(local a definir) | Entrada desde 14/06/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Realização de Audiência Pública para debater as propostas do Poder Executivo para a solução do problema de falta de acesso asfáltico aos municípios gaúchos, especialmente a intenção de utilização dos empréstimos externos a serem autorizados pelos PLs 67 e 68/2011. | Entrada desde 17/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Realização de Audiência Pública para debater as propostas do Poder Executivo para a solução do problema de falta de acesso asfáltico aos municípios gaúchos. | Entrada desde 17/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a possibilidade de formalização de um acordo, nos mesmos termos do contido no Projeto de Decreto Legislativo nº 860/2008, entre o Brasil e o Uruguai. | Entrada desde 06/04/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Realização de Audiência Pública para debater as propostas do Poder Executivo para a solução do problema de falta de acesso asfáltico aos municípios gaúchos. | Entrada desde 17/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Realização de Audiência Pública para debater as propostas do Poder Executivo para a solução do problema de falta de acesso asfáltico aos municípios gaúchos. | Entrada desde 17/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Realização de Audiência Pública para debater as propostas do Poder Executivo para a solução do problema de falta de acesso asfáltico aos municípios gaúchos. | Entrada desde 17/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Realização de Audiência Pública para debater as propostas do Poder Executivo para a solução do problema de falta de acesso asfáltico aos municípios gaúchos. | Entrada desde 17/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Realização de Audiência Pública para debater as propostas do Poder Executivo para a solução do problema de falta de acesso asfáltico aos municípios gaúchos. | Entrada desde 17/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Realização de Audiência Pública para debater as propostas do Poder Executivo para a solução do problema de falta de acesso asfáltico aos municípios gaúchos. | Entrada desde 17/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Realização de Audiência Pública para debater as propostas do Poder Executivo para a solução do problema de falta de acesso asfáltico aos municípios gaúchos. | Entrada desde 17/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A pedido do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência no RS, discutir a situação dos contratados da FUGAST (Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia), cuja demissão ocorrerá em 8 de março, por decisão judicial. | Entrada desde 17/02/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.