Gilmar Sossella
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RC 7/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/01/2023 | Comunica o afastamento do exercício do mandato a fim de assumir cargo de Secretário de Estado. (SEI 3031-01.00/23-4) | Anexado(a) desde 03/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 60/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/04/2014 | Declara a prejudicialidade do Projeto 23/2014, de iniciativa do Poder Executivo, que introduz alterações na Lei 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS, tendo em vista a promulgação da Lei nº 14.489, em 31 de março 2014, e a publicação no DOAL de 01 de abril de 2014. | Anexado(a) desde 02/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 193/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/09/2013 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 39/2013. | Anexado(a) desde 26/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 156/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/08/2013 | Requer, com base no artigo 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 20/2012, que dispõe sobre a comercialização e o armazenamento de agroquímicos, seus componentes e afins e dá outras providências. . | Anexado(a) desde 26/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 83/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/05/2013 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 68/2013, 72/2013 e 105/2011. | Aprovado(a) desde 14/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 70/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2013 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 51/2013, 52/2013, 53/2013, 55/2013, 241/2012 e 54/2013. | Aprovado(a) desde 23/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 221/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/09/2012 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 177/2012, 178/2012, 190/2012, 269/2011, 294/2011. | Aprovado(a) desde 04/09/2012 | Autor registrado pela casa |
| RC 89/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2012 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 438/2007 e do Projeto de Resolução nº 6/2012. | Aprovado(a) desde 08/05/2012 | Autor registrado pela casa |
| RC 19/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/02/2012 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 423/11, 426/11, 427/11, 429/11, 430/11, 194/10 e 458/11 e PR 1/12. | Aprovado(a) desde 14/02/2012 | Autor registrado pela casa |
| RC 319/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/12/2011 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos PLC 273/11 e 235/11, e dos PL 226/11, 288/11, 362/11, 365/11, 366/11, 367/11, 373/11, 374/11, 135/11, 43/08, 234/09, 145/10, 65/11, 100/11 e 117/11. | Aprovado(a) desde 06/12/2011 | Autor registrado pela casa |
| RC 285/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/11/2011 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos PLs 346/11, 347/11, 359/11, 205/09 e 311/11. | Aprovado(a) desde 22/11/2011 | Autor registrado pela casa |
| RC 236/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/11/2011 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos PLs 331/11 e 332/11. | Aprovado(a) desde 08/11/2011 | Autor registrado pela casa |
| RC 195/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/09/2011 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 286/11, 292/11 e 258/11. | Aprovado(a) desde 27/09/2011 | Autor registrado pela casa |
| RC 177/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/09/2011 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 14/2011. | Anexado(a) desde 13/09/2011 | Autor registrado pela casa |
| RC 157/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/08/2011 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 221/11, 222/11, 223/11, 224/11, 102/11, 109/11, 122/11, 141/11 e 234/11. | Aprovado(a) desde 09/08/2011 | Autor registrado pela casa |
| RC 123/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/06/2011 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 164/11, 167/11, 131/11, 140/11, 47/10, 243/10, 5/09, 218/10, 43/11 e 83/11. | Aprovado(a) desde 21/06/2011 | Autor registrado pela casa |
| RC 88/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/05/2011 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 160/09, 148/10 e 13/11, do Projeto de Resolução 05/11 e do Projeto de Decreto Legislativo 22/11. | Aprovado(a) desde 10/05/2011 | Autor registrado pela casa |
| RC 82/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/05/2011 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 211/2011. | Anexado(a) desde 05/05/2011 | Autor registrado pela casa |
| RC 151/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/11/2010 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 239/2010, 235/2010, 238/2009, 370/2009, 375/2009, 108/2010, 119/2010, 180/2010, 181/2010, 182/2010, 183/2010, 184/2010, 185/2010, 187/2010, 189/2010. | Aprovado(a) desde 23/11/2010 | Autor registrado pela casa |
| RC 43/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/04/2010 | Requer, com base no artigo 176, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 38/2010. | Anexado(a) desde 06/04/2010 | Autor registrado pela casa |
| RC 164/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/11/2009 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 321/2008. | Anexado(a) desde 20/11/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 34/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/05/2009 | Requer, com base no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 258/2006, 417/2007, 226/2007, 439/2007, 47/2009 e 83/2009. | Aprovado(a) desde 26/05/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 16/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/03/2009 | Requer, com base no artigo 176 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 396/2007. | Anexado(a) desde 01/04/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 46/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/03/2008 | Requer, com base no artigo 176 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 55/2008. | Anexado(a) desde 28/03/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 32/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/03/2008 | Requer, com base no artigo 176 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 378/2007. | Anexado(a) desde 12/03/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 31/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/03/2008 | Requer, com base no artigo 176 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, a retirada do Projeto de Lei nº 332/2007. | Anexado(a) desde 12/03/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 30/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/03/2008 | Requer, com base no artigo 176 do Regimetno Interno da Assembléia Legislativa, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 289/2007. | Anexado(a) desde 12/03/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 29/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/03/2008 | Requer, om base no artigo 176 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 263/2007. | Anexado(a) desde 12/03/2008 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.