Gilmar Sossella
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDI 134/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/08/2018 | Requer, com base nos artigos 226, 227, 228 e 228-A do Regimento Interno à sustação do Decreto nº 53.304/2016, que altera o anexo do Decreto n° 23.430, de 24 de outubro de 1974, que aprova regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| RDI 92/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/04/2018 | Requer, com base nos artigos 226, 227, 228 e 228-A do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, seja instaurado processo de Sustação do Item “XXIII – vinho”, compreendendo vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, e proseccos oriundos da indústria vinícola do Estado do Rio Grande do Sul, previsto no Livro III, artigo 228, inciso II, no rol de bebidas quentes sujeitas a Substituição Tributária no Decreto n.º 37.699, de 26 de agosto de 1997, que aprova o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), alterado pelo Decreto n.º 53.710, de 14 de setembro de 2017. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| RDI 32/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/2013 | Requer a instalação de uma Subcomissão para análise da situação dos contratos das obras de ligação asfáltica, no âmbito da Comissão de Segurança e Serviços Públicos. | Solucionado(a) desde 11/03/2014 | Autor registrado pela casa |
| RDI 8/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2012 | Requer, com base no artigo 74 e parágrafos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma Subcomissão para análise e debate sobre a questão das Concessões de Rodovias do PECR/RS, no âmbito da Comissão de Segurança e Serviços Públicos. | Solucionado(a) desde 19/03/2013 | Autor registrado pela casa |
| RDI 130/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/09/2007 | Encaminham pedido de prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Pólos de Pedágios. | Prejudicado(a) desde 15/10/2007 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.