Gerson Burmann
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 404/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/09/2026 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo no Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul o Kerb de Sede Dourado no município de Aratiba, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 18/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 262/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/06/2026 | Institui o Programa Saúde da Pessoa Idosa – Saúde 60+, como política estruturante na área da saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Tramitação Conjunta com PL 135/2021) | Para Parecer desde 09/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 237/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/06/2026 | Institui a Política Estadual de Universalização de Quadras Cobertas nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 30/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 219/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/06/2026 | Reconhece a prática de Wheeling, popularmente conhecido como “Grau”, e demais manobras de motocicletas e bicicletas, como modalidade esportiva no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 25/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 311/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2025 | Denomina “Rodovia Rota do Couro”, a Rodovia VRS 825 em toda a sua extensão, que dá acesso ao município de Nova Esperança do Sul. (Tramitação Conclusiva CSSP) | Para Parecer desde 01/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 250/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/07/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, incluindo o evento Patrulha Arte e Dança no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 16/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 391/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/11/2024 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 06/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 321/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/10/2024 | Dispõe sobre a criação Central de Acolhimento aos condutores de veículos da área da saúde dos municípios que se destinam a levar pacientes para consultas em Porto Alegre e dá outras providências. | Para Parecer desde 14/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 292/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/09/2024 | Declara o município de Condor ”A Terra da Boa Semente”. (Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 09/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 230/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/04/2023 | Institui o Programa Estadual de Oportunidades Terceira Idade em Ação, e dá outras providências.(SEI 8193-01.00/23-5) | Para Parecer desde 08/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 61/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3878-0100/23-6)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 24/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 116/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/2022 | Declara o Município de Porto Lucena como a ”Terra da Hospitalidade”.(SEI 5395-0100/22-7) (Tramitação conclusiva CAM) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 86/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/04/2022 | Reconhece os motoristas de ambulâncias e veículos de transporte de pacientes como profissionais da área da Saúde e dá outras providências. (SEI 4470-0100/22-0) | Retirado(a) desde 07/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 85/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/04/2022 | Inclui a Semana da Paleontologia realizada no município de Agudo, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4468-0100/22-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 62/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2022 | Denomina “Rodovia GERVÁSIO MAGRI”, a Rodovia ERS 406, no trecho compreendido entre os municípios de Nonoai e Rio dos Índios. (SEI 3739-0100/22-5)(Tramitação conclusiva CSSP) | Sancionado(a) desde 07/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 477/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/12/2021 | Institui a contagem de tempo de serviço em dobro aos profissionais da área da saúde, Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, integrantes da Seapen e do IGP, que desempenharam suas funções durante a pandemia do Coronavírus e dá outras providências. (SEI 11210-0100/21-0) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 405/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/11/2021 | Institui a Política Estadual de Renda para o Idoso no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, PRÓ-IDOSO e dá outras providências. (SEI 9775-0100/21-7) | Sancionado(a) desde 17/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 401/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/11/2021 | Altera a Lei n.º 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.(SEI 9772-0100/21-9) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 397/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/11/2021 | Autoriza a implantação de Ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, do Poder Judiciário e do Poder Legislativo e dá outras providências.(SEI 9774-01.00/21-4) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 320/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/09/2021 | Declara o Município de São Paulo das Missões como o ”Cantão Suíço das Missões”.(SEI 8302-0100/21-6)(Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 149/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/05/2021 | Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. (SEI 4523-0100/21-0) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 82/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/04/2021 | Dispõe sobre o atendimento prioritário aos Conselheiros Tutelares, à criança e ao adolescente nas unidades de segurança do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 3379-0100/21-1) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 31/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2020 | Altera a Lei n.º 10.982, de 06 de agosto de 1997, que determina a concessão de desconto no valor das passagens rodoviárias intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8942-01.00/21-2) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 27/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2020 | Institui o Programa Estadual de Oportunidades para a Terceira Idade Maturidade Ativa e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 25/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2020 | Institui a Política Estadual de Prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 6469-01.00/21-0) | Para Parecer desde 23/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 24/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2020 | Dispõe sobre a destinação e aplicação dos recursos oriundos do estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos no âmbito dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 0144-0100/22-2) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 23/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2020 | Dispõe sobre tempo mínimo gratuito de permanência nos estacionamentos de hospitais, clínicas e centros de saúde localizados no Estado do Rio Grande do Sul para veículos de prefeituras municipais que conduzam pacientes. (SEI 7819-01.00/21-0) | Para Parecer desde 23/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 518/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/11/2019 | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial e dá outras providências.(SEI 8085-0.100/21-4) | Para Parecer desde 23/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 291/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/06/2019 | Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul o ”Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 28/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 246/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2019 | Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul o ”Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” e dá outras providências. | Retirado(a) desde 11/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 114/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/02/2019 | Dispõe sobre a proibição da distribuição e comercialização de canudos e copos descartáveis não biodegradáveis, destinados ao consumo de bebidas e alimentos e dá outras providências. (SEI 1628-01.00/21-0)(Tramitação Conjunta com o PL 71/19) | Para Parecer desde 03/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 76/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2019 | Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, e alterações, que dispõe sobre a taxa de serviços diversos. (SEI 2576-01.00/21-2) | Para Parecer desde 23/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 75/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2019 | Altera o inciso XII do art. 3º da Lei 11.314, de 20 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas de violência e dá outras providências. (SEI 3819-0100/23-8) | Para Parecer desde 23/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 67/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/02/2019 | Denomina “Rodovia Getúlio Scheeren” a rodovia ERS-423, desde o entroncamento da BR-386, até o município de Progresso/RS. | Sancionado(a) desde 02/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 66/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/02/2019 | Institui a Rota Caminhos do Mercosul no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 22/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 123/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/06/2018 | Altera a Lei n.º 13.394, de 24 de março de 2010, que institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, “Semana Estadual do Idoso”. | Sancionado(a) desde 07/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 183/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/09/2017 | Institui a Rota Caminhos do Mercosul no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 181/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/09/2017 | Institui a Rota Caminhos do Mercosul no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Retirado(a) desde 12/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 173/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/09/2017 | Institui a Rota Caminhos do Mercosul no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Retirado(a) desde 06/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 172/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/09/2017 | Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências. (SEI 5995-0100/20-0) | Sancionado(a) desde 04/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 171/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/09/2017 | Reconhece a prática do “Câmbio”, como esporte símbolo da Pessoa Idosa e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 27/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 92/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/05/2017 | Altera a Lei n.º 11.459, de 17 de abril de 2000, que dispõe, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, sobre a instalação de equipamentos de filmagem e gravação eletrônica de imagens e sons em estabelecimentos financeiros. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 274/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/10/2013 | Altera a Lei n.º 10.982, de 06 de agosto de 1997, que determina a concessão de desconto no valor das passagens rodoviárias intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 24/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 269/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/10/2013 | Institui a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Próstata no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 267/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/10/2013 | Institui a Semana Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 15/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 340/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/10/2011 | Institui a ”Semana Estadual da Saúde Vascular no Estado do Rio Grande do Sul” e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 23/07/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 290/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/08/2011 | Altera a Lei Estadual n.º 12.346, de 26 de outubro de 2005, que declara bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Esporte Clube São Luiz, com sede na cidade de Ijuí. | Sancionado(a) desde 27/12/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 143/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/04/2011 | Determina a proporcionalidade na cobrança da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, para os condutores com idade a partir de sessenta e cinco anos e dá outras providências. | Retirado(a) desde 08/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 154/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/06/2010 | Torna obrigatório o uso de aparelho limitador de velocidade em todos os veículos fabricados no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 147/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/05/2010 | Determina que todos os prédios do Corpo de Bombeiros localizados no Estado do Rio Grande do Sul, mantenham sistema de captação e armazenagem de água da chuva e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 19/07/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 146/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/05/2010 | Inclui o mel no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino. | Sancionado(a) desde 29/11/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 404/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/12/2009 | Inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Expoijuí/Fenadi, do Município de Ijuí. | Sancionado(a) desde 03/08/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 70/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2009 | Declara o município de Ijuí ”Terra das Culturas Diversificadas e da Colméia do Trabalho”. | Sancionado(a) desde 01/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| PL 69/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2009 | Declara o município de Catuípe ”Terra das Águas Minerais”. | Sancionado(a) desde 24/03/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 56/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/04/2009 | Dispõe sobre a fixação de cartazes com fotos de crianças e adolescentes desaparecidos nas estações rodoviárias com sede no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 23/07/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 52/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/04/2009 | Dispõe sobre o acesso preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares realizados em todo o Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 01/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| PL 51/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/04/2009 | Introduz modificações na Lei nº 10.982, de 6 de agosto de 1997, que determina a concessão de desconto no valor das passagens rodoviárias intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 135/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/06/2008 | Obriga as agências bancárias a disponibilizarem locais para os clientes aguardarem sentados o atendimento. | Sancionado(a) desde 29/06/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 132/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/06/2008 | Obriga aos estabelecimentos comerciais o oferecimento do pagamento de contas em agências bancárias. | Retirado(a) desde 19/05/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 13/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/02/2008 | Acrescenta dispositivo na Lei N.º 11.019, de 23 de setembro de 1997, para determinar a obrigatoriedade dos estabelecimentos revendedores de pilhas, baterias e produtos eletrônicos disponibilizarem recipientes para o seu recolhimento. | Sancionado(a) desde 02/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| PL 95/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/03/2007 | Dispõe sobre a ordem de chamada nas contratações emergenciais realizadas no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 190/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2006 | Torna obrigatória a prestação de informações em linguagem simplificada e de fácil compreensão ao consumidor nas embalagens dos remédios fabricados e/ou distribuídos no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 222/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/09/2005 | Declara a Mateada em Praça Pública e a Cavalgada Bate-Casco integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul.(Município de Erval Seco) | Sancionado(a) desde 24/06/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 86/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/04/2005 | Declara bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Esporte Clube São Luiz, com sede na cidade de Ijuí. | Sancionado(a) desde 26/10/2005 | Autor registrado pela casa |
| PL 85/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/04/2005 | Dispõe sobre a utilização de créditos de precatórios para a aquisição de imóveis alienados pelo Poder Executivo. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 15/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/02/2005 | Dispõe sobre o Exame de PSA (Antígeno Prostático Específico) na Rede Pública de Saúde e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 20/12/2005 | Autor registrado pela casa |
| PL 280/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/11/2004 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de balanças digitais de precisão em estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 20/12/2005 | Autor registrado pela casa |
| PL 262/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/10/2004 | Dispõe sobre a comercialização e a fiscalização de produtos agroindustriais nas regiões dos COREDES. | Arquivado(a) desde 20/12/2005 | Autor registrado pela casa |
| PL 229/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/09/2004 | Institui o Dia dos Clubes de Terceira Idade. | Sancionado(a) desde 05/09/2005 | Autor registrado pela casa |
| PL 228/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/09/2004 | Dispõe sobre a inclusão de conteúdos a respeito do Idoso nas Escolas da Rede Pública do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 20/12/2005 | Autor registrado pela casa |
| PL 412/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/12/2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição das listas telefônicas obrigatórias gratuitas. | Arquivado(a) desde 16/12/2004 | Autor registrado pela casa |
| PL 408/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/12/2003 | Inclui o Exame de PSA (Antígeno Prostático Específico) na Rede Pública de Saúde e dá outras providencias | Arquivado(a) desde 16/12/2004 | Autor registrado pela casa |
| PL 199/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2003 | Inclui o mel na merenda escolar e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 16/12/2003 | Autor registrado pela casa |
| PL 95/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/02/2003 | Institui o Programa Estadual de “Frentes de Trabalho”, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 16/12/2003 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.