Eduardo Loureiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAP 16/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2025 | Debater a questão do Transporte Público Intermunicipal para as Pessoas com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/03/2025 | Debater o anteprojeto da Lei Gaúcha de Acessibilidade e Inclusão (Legai), para discutir como está essa proposta e qual a previsão por parte do governo em apresentá-la à Assembleia. | Entrada desde 13/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2025 | Debater acerca dos projetos em andamento, perspectivas e oportunidades para o desenvolvimento da região das Missões, tendo em vista os 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, que serão comemorados em maio de 2026. | Entrada desde 13/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/11/2024 | Debater o anteprojeto da Lei Gaúcha de Acessibilidade e Inclusão (Legai), para discutir como está essa proposta, se há previsão por parte do governo em apresentá-la à Assembleia, quais pontos ainda estão pendentes e quais já são convergentes | Entrada desde 08/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/06/2024 | Audiência Pública para tratar sobre a Portaria nº 325/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de março do presente ano, que dispôs sobre a formalização de parcerias entre a Secretaria de Estado da Educação e as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, objetivando alterar a política de atendimento educacional às pessoas com deficiência. | Entrada desde 26/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2024 | Assunto: Audiência Pública para debater sobre a política estadual voltada para a Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 20/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/02/2024 | Audiência Pública para tratar sobre as condições do serviço de transporte ferroviário no Estado do Rio Grande do Sul, haja vista a proximidade do término da concessão do serviço prestado pela empresa Rumo Logística. | Entrada desde 14/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar sobre a questão do garimpo em Ametista do Sul e região do Médio e Alto Uruguai. | Entrada desde 09/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater acerca do desenvolvimento do turismo na região das Missões, bem como a aplicação da Lei nº 15.866/2022 que instituiu o Programa PRÓ-MISSÕES. | Entrada desde 17/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a aplicação da Lei nº 15.322/2019 que instituiu a Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e o Programa TEAcolhe | Entrada desde 23/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre o diagnóstico precoce da doença de Alzheimer | Entrada desde 23/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para discutir a prevenção dos constantes deslizamentos de encostas na RS-020, no trecho entre São Francisco de Paula e Taquara. | Entrada desde 17/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater o projeto de ampliação do Aeroporto de Santo Ângelo. | Entrada desde 17/10/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a segurança pública no Município de Santo Ângelo. | Entrada desde 11/10/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a liberação da pesca do Dourado. | Entrada desde 04/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública sobre as demandas das pessoas com deficiência relacionadas à Trensurb. | Entrada desde 23/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da cadeia vitivinícola, principalmente a alta carga tributária incidente nos produtos nacionais, como vinho, espumante e suco, e o seu impacto na concorrência com produtos importados. | Entrada desde 22/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação das rodovias não pavimentadas, RS 110, que liga São Francisco de Paula a Várzea do Cedro; RS 484, que liga a RS 020 até Maquiné e RS 476, que liga Canela até Bom Jesus. | Entrada desde 09/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater o projeto de ampliação do Aeroporto de Santo Ângelo. | Entrada desde 28/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a instalação de parque eólico na Serra do Caverá. | Entrada desde 28/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 46/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para Debater sobre o PL 293/2021 e os seus reflexos para os municípios. | Entrada desde 13/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 45/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar do projeto de ampliação do Aeroporto de Santo Ângelo. | Entrada desde 06/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para discutir a situação da bacia leiteira no Rio Grande do Sul, especialmente na região Noroeste do Estado. | Entrada desde 24/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a implantação dos pedágios na região do Vale do Rio dos Sinos. | Entrada desde 12/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para verificar os impactos e a posição dos municípios envolvidos na concessão das rodovias do Bloco 03 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para verificar os impactos e a posição dos municípios envolvidos na concessão das rodovias do Bloco 02 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para verificar os impactos e a posição dos municípios envolvidos na concessão das rodovias do Bloco 01 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a implantação dos pedágios na região do Município de Encantado. | Entrada desde 15/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar o programa de Concessão de Rodovias e a instalação de novas praças de pedágio a serem instalados na região da Serra Gaúcha, especificamente das rodovias RS 446 e RS 122. | Entrada desde 15/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as dificuldades impostas pela pandemia nas indústrias de confecção gaúchas, bem como alternativas para amenizar os seus impactos. | Entrada desde 22/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar do serviço público prestado pelas concessionárias de energia elétrica e saneamento básico no Município de Guaíba e região. | Entrada desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação da rodovia que liga os municípios de Santo Antônio das Missões e Garruchos. | Entrada desde 10/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da duplicação da RST 287 e da logística a ser adotada no perímetro urbano da rodovia que passa pelo Município de Tabaí. | Entrada desde 27/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da Campanha Maio Vermelho, alusiva ao Dia Estadual de Luta Contra o Câncer Bucal, com força na Lei 12.535, de 14 de junho de 2006, que completa 15 anos no corrente ano. | Entrada desde 10/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência pública para debater a implementação do programa estadual de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEAcolhe - nos municípios do RS, com base na lei 15.322/19. | Entrada desde 08/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação das rodovias e dos municípios sem acesso asfáltico no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 17/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 49/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a proposta do Governo Federal de extinção de municípios do país. | Entrada desde 07/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 47/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a implantação do Centro de Treinamento do Sport Club Internacional no Município de Guaíba e os impactos econômicos decorrentes. | Retirada desde 15/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 46/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o PL 6159/2019- Uma Ameaça aos Direitos da Pessoa com Deficiência. | Entrada desde 05/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 45/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a legislação sobre liberdade econômica e sua aplicação nos municípios. | Entrada desde 26/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação dos municípios sem acesso asfáltico no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 15/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação dos municípios sem acesso asfáltico no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 15/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação dos municípios sem acesso asfáltico no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 15/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 35/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação dos municípios sem acesso asfáltico no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 15/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação dos municípios sem acesso asfáltico no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 15/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação dos municípios sem acesso asfáltico no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 15/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os problemas de trânsito, segurança e logística das vias urbanas de Águas Claras, em Viamão, e região. | Entrada desde 04/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para apresentar o Índice de Governança Municipal (IGM), recentemente publicado pelo Conselho Federal de Administração (CFA) | Entrada desde 06/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar sobre melhorias na RS 404, no trecho que liga Sarandi a Ronda Alta. | Entrada desde 02/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar do fornecimento e qualidade do atendimento por parte da concessionária de energia elétrica nos municípios de Sério, Gramado Xavier, Herveiras e região. | Entrada desde 10/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da situação dos regimes próprios de previdência dos municípios do Rio Grande do Sul e os reflexos da reforma previdenciária. | Entrada desde 25/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para discutir a conclusão do asfaltamento dos trechos que integram a Rodovia Norte/Serra, em especial o trecho entre Gentil e a BR 285. | Retirada desde 19/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da regularização dos imóveis assentados sobre as áreas da União, às margens da malha férrea, nos municípios de Alegrete, Uruguaiana e região. | Entrada desde 07/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação dos municípios sem acesso asfáltico no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 07/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a infraestrutura rodoviária da Região das Missões e Noroeste. | Entrada desde 07/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para discutir a regularização dos limites municipais entre Chiapetta e Inhacorá. | Entrada desde 31/10/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da reativação da aduana de Porto Soberbo, divisa entre Brasil e Argentina, em Tiradentes do Sul. | Entrada desde 29/08/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar dos impactos da atual política educacional na qualidade do Ensino Superior e o papel das Faculdades Comunitárias. | Entrada desde 09/08/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da qualidade dos serviços de telefonia móvel no município de Santo Ângelo e região. | Entrada desde 09/05/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater o Sistema de Governança e Gestão Estratégica de Água e Esgoto (GESAE), elaborado pelo Conselho Federal de Administração (CFA). | Entrada desde 11/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | audiência pública para debater o quadro de insegurança jurídica gerado pela divergência de decisões judiciais, em ações propostas pelos servidores públicos efetivos contra os municípios, em decorrência da vacância de cargo público pela aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social. | Entrada desde 15/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da qualidade dos serviços de telefonia móvel no município de Itaqui e região. | Entrada desde 15/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater o desenvolvimento de plataformas logísticas no Estado do Rio Grande do Sul, especialmente nos polos de Santa Cruz do Sul, Passo Fundo e São Borja. | Entrada desde 22/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 52/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater o projeto de duplicação da ERS 344 e BR 472, bem como a situação dos trevos da ERS 344 - no entroncamento com a BR 472, em Santa Rosa - e o acesso à Tuparendi. | Entrada desde 16/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 49/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar do impacto da crise do leite, e o seu baixo valor no mercado, nos municípios do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 11/10/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater o Decreto Estadual n.º 53.304/2016, que dispõe sobre a venda e manuseio de produtos, como carnes e derivados. | Entrada desde 20/07/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Seminário Estadual sobre cidades inclusivas | Entrada desde 22/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública discutir o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA), recentemente lançado pelo Conselho Federal de Administração | Entrada desde 12/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Maio Vermelho - Dia Estadual de Luta Contra o Câncer Bucal - ações de prevenção ao câncer bucal. | Entrada desde 14/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da derrubada do veto 52/2016, que impede que os recursos do ISS (Imposto sobre Serviços) dos serviços de cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde sejam distribuídos aos municípios de domicílio do cliente. | Entrada desde 22/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da situação dos regimes próprios de previdência dos municípios do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 22/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da situação dos regimes próprios de previdência dos municípios do Rio Grande do Sul | Retirada desde 23/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da participação da região das Missões no Projeto Internacional “Rota Jesuítica”, que envolve Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia. | Entrada desde 08/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da continuidade da duplicação da BR 290. | Entrada desde 01/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os impactos da Usina de Foz do Chapecó na Região Turística do Salto do Yucumã. | Entrada desde 11/08/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a inclusão digital nos municípios. | Entrada desde 07/07/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da retomada das obras da RS 566, bem como dos problemas no serviço de energia elétrica na região da Fronteira Oeste. | Entrada desde 07/07/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da CEEE-Distribuidora | Entrada desde 01/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a encaminhar questionamentos referentes à LEI Nº 14.784, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES – e o Lúpus Eritematoso Discóide – LED – e dá outras providências, sobre os seguintes aspectos: 1-Andamento e dificuldades quanto à implementação das ações inseridas no art.2º da referida Lei 2-Ações por parte do Executivo relacionadas ao acesso de medicamentos, bloqueadores, filtros e protetores solares aos portadores do LES e do LED | Entrada desde 05/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a retomada dos voos regulares entre a região das Missões e demais regiões do país. | Entrada desde 25/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a instalação de um posto de criminalística do Instituto Geral de Perícias – IGP na Região de Erechim. | Entrada desde 09/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 54/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater o atraso nos repasses, aos municípios, dos recursos financeiros dos Programas do Governo Federal que envolvem obras já executadas ou em execução. | Entrada desde 03/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 53/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a atual situação dos imóveis do Estado do Rio Grande do Sul em virtude de levantamento realizado pela Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos. | Entrada desde 12/11/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública conjunta para debater a criação de Regiões Metropolitanas e aglomerações Urbanas no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 06/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater as condições da Defesa Civil na prevenção de catástrofes. | Entrada desde 06/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para realização do Seminário Grandes Temas do Municipalismo. | Entrada desde 01/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 35/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a regulamentação da criação de municípios no Brasil | Entrada desde 26/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação dos alagamentos nos municípios de Montenegro, São Sebastião do Caí, Pareci Novo e Harmonia, bem como dos avanços nos estudos de mitigação das enchentes do Rio Caí. | Entrada desde 13/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação da Dengue no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 23/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação dos municípios sem acesso asfáltico no Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 16/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os impactos das Hidrelétricas de Panambi e Garabi. | Entrada desde 26/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a infraestrutura rodoviária na Região da Grande Santa Rosa. | Entrada desde 26/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a infraestrutura rodoviária na Região Celeiro do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 26/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a infraestrutura rodoviária na Região das Missões. | Entrada desde 26/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a infraestrutura rodoviária na Região do Planalto Médio. | Entrada desde 26/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a infraestrutura rodoviária na Região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 26/02/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.