Eduardo Loureiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RC 79/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/08/2026 | Requer a consignação de voto congratulatório em favor da APAE de Horizontina, que no dia 24 de agosto de 2026, completa 50 anos de existência. | Solucionado(a) desde 12/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| RC 59/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/06/2026 | Requer, com fulcro no artigo nº 194,inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a consignação de voto congratulatório para a Escola Estadual Técnica Guaramano, localizada em Guarani das Missões, pela expressiva marca de 120 anos de existência na formação de alunos no Ensino Fundamental e Médio, em Técnico Agropecuário e Técnico de Agroindustria. | Solucionado(a) desde 16/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| RC 172/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/12/2024 | Requer, com fulcro no Artigo nº 194, Inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a consignação de voto congratulatório em favor do GRUPO CEGIL, em Giruá(RS). | Autuado(a) desde 10/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| RC 99/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/08/2024 | Encaminha Requerimento, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 258/2024 | Anexado(a) desde 21/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| RC 117/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/06/2023 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do(s): Projeto(s) de Lei nº(s): 254/2019 e do Projeto(s) de Resolução nº(s): 5/2023, 6/2023. | Aprovado(a) desde 27/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 121/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/06/2021 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 188/2021. (SEI 5317-0100/21-0) | Anexado(a) desde 28/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 37/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/04/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 62/2019 e 66/2019. | Aprovado(a) desde 30/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 37/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/03/2018 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 90/2016. | Anexado(a) desde 15/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 90/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2016 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 2 e do texto do PL nº 430/2015. | Prejudicado(a) desde 17/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 64/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/05/2016 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 11 e 17 do PL nº 47/2016. | Retirado(a) desde 10/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 49/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/04/2016 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 5 e do texto do PL nº 365/2015 | Aprovado(a) desde 19/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 221/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/12/2015 | Encaminha a indicação da Deputada Juliana Brizola para compor a Mesa Diretora, como 2ª Vice-Presidente, representando a Bancada do PDT para o biênio 2015/2017. | Anexado(a) desde 11/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 176/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/10/2015 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 169/2015 e 226/2015. | Aprovado(a) desde 06/10/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.