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RC · 9 no total

Regina Becker Fortunati

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

RC com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RC 44/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 06/04/2021 Comunica o afastamento do exercício do mandato a partir de 6 de abril de 2021 a fim de assumir cargo de Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social. (SEI 2971-0100/21-1) Anexado(a) desde 07/04/2021 Autor registrado pela casa
RC 39/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 30/03/2021 Informa que aceita assumir o mandato de Deputada Estadual, em atendimento à convocação da Presidência da Assembleia Legislativa/RS, em decorrência do afastamento da Deputada Silvana Covatti, a partir de 30 de março de 2021. (SEI 2971-0100/21-1) Anexado(a) desde 31/03/2021 Autor registrado pela casa
RC 13/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 04/01/2019 Requer seja tornada sem efeito a comunicação de afastamento do mandato parlamentar que detém nesta Casa Legislativa, ora requerido pelo Requerimento Comum 08/2019, de 1º de janeiro de 2019. (Deputada Regina Becker Fortunati) Anexado(a) desde 04/01/2019 Autor registrado pela casa
RC 8/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 02/01/2019 Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de assumir cargo de Secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social do Rio Grande do Sul a partir de 1º de janeiro de 2019. Prejudicado(a) desde 03/01/2019 Autor registrado pela casa
RC 62/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 05/04/2018 Informa sua desfiliação da Rede Sustentabilidade - REDE, na data de 5 de abril de 2018, bem como sua filiação ao Partido Trabalhista Brasileiro - PTB na mesma data. Anexado(a) desde 09/04/2018 Autor registrado pela casa
RC 50/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 02/04/2018 Requer a retirada da solicitação de art. 63 da CE do PL 269/2015. Anexado(a) desde 03/04/2018 Autor registrado pela casa
RC 90/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/08/2017 Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 184/2016. Anexado(a) desde 17/08/2017 Autor registrado pela casa
RC 181/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 23/11/2016 Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 269/2015. Anexado(a) desde 23/11/2016 Autor registrado pela casa
RC 69/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 10/05/2016 Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Resolução nº 26/2015. Anexado(a) desde 11/05/2016 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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