Cátina Monteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 9/2023 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 02/10/2023 | A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação da Rua no Beco dos Tambaras, no bairro Atiradores, local onde residem pessoas idosas e enfermas, as quais não possuem acesso de veículos. Tal reivindicação já foi realizada há mais de 2 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2023 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 02/10/2023 | A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da boca de lobo na esquina da Avenida Sete de Setembro com a Rua Prefeito Ervandil Reghelin. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2022 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 01/12/2022 | A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, a alteração do artigo 2º, inciso III, da Lei Municipal n.º 3.183, de 03/10/2017, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E INCAPACITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para adequar a renda mensal familiar aos parâmetros comumente utilizados nos programas governamentais, alterando para “[...] não perceber renda mensal per capita dos integrantes do núcleo familiar superior a 1,5 salários mínimos nacionais”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2022 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 07/04/2022 | A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de motorista para a Secretaria Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2022 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 08/03/2022 | A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para que o Município de Jaguari, seja responsável com as despesas de deslocamento de pacientes carentes que necessitem de UTI Móvel, com distância superior a 250 km. Tal solicitação se faz necessário, tendo em vista o elevado tempo de espera para deslocamento de uma UTI Móvel do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2022 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 24/02/2022 | A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a denominação do Centro Comunitário do Bairro Promorar, conforme Projeto de Lei e justificativa em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2021 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 07/10/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para iluminação na Rua São Jorge, no Jockey Club, bem como em outras ruas do Município que necessitam de iluminação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2021 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 16/09/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para realização do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, com a finalidade de oportunizar aos contribuintes, o pagamento de débitos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, taxas, entre outros. Tal solicitação se faz necessária em face da retomada econômica e dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2021 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 31/03/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nos terrenos próximos as Áreas de Preservação Permanente – APP, em nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2021 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 18/01/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja plantada árvores na Rua Dante Sesti, mais especificamente no percurso compreendido entre a ponte seca e cemitério Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 18/09/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, a análise da possibilidade de inclusão, transversalmente, nas escolas municipais, da temática sobre os aspectos dos direitos do consumidor, especialmente no mês de setembro; bem como indicar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que o referido assunto integre o conteúdo didático do Projeto Legislativo vai à Escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 18/09/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, a análise da possibilidade de inclusão, transversalmente, das atividades da Semana Mais Mulher, no sistema municipal de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 27/06/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que seja realizada maior divulgação da Lei Municipal n.º 3.183/2017 e do Art. 117, inciso V, § 4º da Lei Orgânica, os quais tratam sobre a isenção do IPTU em casos específicos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 8/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 25/04/2019 | A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, reiterar a Indicação Nº 010/2018, a qual indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo e após apresentação de Projeto de Lei para a isenção de IPTU das áreas de preservação permanente (APP) nos terrenos urbanos do Município de Jaguari. Justifica-se tal pedido em razão do inaproveitamento para construção de tais imóveis e a redução dos valores para venda destes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2018 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 02/04/2018 | vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para reparo da quadra de esportes da Comunidade de Linha 7, 3º distrito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2018 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 19/03/2018 | vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja realizado estudo e após apresentação de Projeto de Lei para a isenção de IPTU das áreas de preservação permanente (APP) nos terrenos urbanos do Município de Jaguari. Justifica-se tal pedido em razão do inaproveitamento para construção de tais imóveis e a redução dos valores para venda destes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2017 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 27/03/2017 | A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes providências necessárias para: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2017 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 20/02/2017 | A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para contratação de profissional na área de nutrição para atuar junto a Secretaria de Saúde do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2017 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 10/01/2017 | A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, sejam tomadas as providências necessárias para a realização de limpeza no Cerro Obelisco, em decorrência da missa que ocorre no dia 11 de fevereiro do corrente ano. Ainda requer, manutenção do espaço de visitação, em decorrência de existir cabos de aço danificados que oferecem riscos aos turistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2017 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 10/01/2017 | A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, sejam tomadas as providências necessárias para uma maior atenção à coleta de lixo na zona urbana, principalmente nos bairros de nossa cidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Jaguari (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.