Cátina Monteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLIL 2/2021 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 15/04/2021 | Institui a campanha “Maio Laranja”, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Jaguari e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLIL 2/2020 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 26/03/2020 | DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO REPASSE ESPONTÂNEO DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO DE JAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLIL 9/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 15/08/2019 | Institui a Semana Municipal de ações voltadas à disseminação do conhecimento da Lei de Proteção ao Consumidor nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município de Jaguari e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLIL 8/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 15/08/2019 | Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município de Jaguari e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLIL 7/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 19/06/2019 | "Institui a Semana Municipal de ações voltadas a disseminação do conhecimento jurídico nas Escolas de Ensino Médio e Fundamental – séries finais e de Ensino Médio - sobre aspectos básicos de Direito do Consumidor e ações voltadas a Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLIL 6/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 18/06/2019 | "Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 727, de 28/10/1965." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Jaguari (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.