Professor Bonatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 328/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2026 | Declara o Município de Tucunduva como a “Capital Estadual das Bandinhas” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 326/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/07/2026 | Declara o Município de Tuparendi como a "Capital Estadual do Acordeon" no Estado do Rio Grande do Sul, estabelece diretrizes para a valorização cultural, turística e econômica do instrumento, e dá outras providências. | Para Parecer desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 303/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/07/2026 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 243/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/06/2026 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 394/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/10/2025 | Denomina como “Rodovia das margaridas - Jornalista Julieta Amaral”, trecho da rodovia ERS 734, conforme específica. (Tramitação Conclusiva CSSP) | Votação Conclusiva desde 06/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 387/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/10/2025 | Reconhece a CASA MUSEU DOUTOR CARLOS BARBOSA GONÇALVES, na cidade de Jaguarão, como de relevante interesse cultural, cientifico e histórico do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 358/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/09/2025 | Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva da Tilapicultura no Estado do Rio Grande do Sul – TILAPIASUL, dispõe sobre segurança jurídica, incentivos econômicos e dá outras providências. | Para Parecer desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 345/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/09/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo o evento Planeta Agro a ser realizado, anualmente, no mês de março, no município de Carazinho. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 234/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/06/2025 | Estabelece requisitos institucionais e de planejamento para que os Municípios do Estado do Rio Grande do Sul acessem recursos financeiros e participem de programas estaduais voltados ao fomento da agricultura e produção sustentável, e dá outras providências. | Para Parecer desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 233/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/06/2025 | Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Estadual de Incentivo à Suinocultura Sustentável – Leitão Gaúcho, e dá outras providências. | Para Parecer desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 232/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/06/2025 | Institui o Plano Estadual de Recuperação Ambiental do Vale do Taquari, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 231/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/06/2025 | Institui o Programa Estadual “Frango Vida RS” de incentivo à cadeia produtiva da avicultura de corte e postura (ovos) no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 215/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/06/2025 | Institui a Política Estadual de Educação Digital no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 46/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/02/2025 | Estabelece critérios para concessão de acesso aos sistemas informatizados do DETRAN/RS e dá outras providências. | Para Parecer desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 420/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2024 | Dispõe sobre a Programa Estadual do Mercado Regulado de Créditos de Carbono no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 255/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/08/2024 | Altera a Lei n.º 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 22/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 204/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/06/2024 | Institui o Auxílio Catador no Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 92/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/04/2024 | Concede ao munícipio de Viamão, o título de Capital da Bubalinocultura, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 89/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/2024 | Declara o Município de Viamão como a "Terra de Oportunidades". (Tramitação conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 04/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 60/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/03/2024 | Declara o Município de Viamão "A Capital do Beach Tennis". (Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 18/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 57/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/03/2024 | Institui regramentos sobre a arquitetura hostil no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Tramitação Conjunta com o PL 21/23) | Para Parecer desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.