Elton Weber
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDI 97/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/10/2019 | Requerem, com fundamento no art. 74 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa, a constituição de uma Subcomissão, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, para estudos e discussão sobre a alteração da Lei Complementar nº 14.376/2013. (Estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências). (SEI 6101.0100/21-2) | Solucionado(a) desde 10/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RDI 87/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/06/2017 | Requerem a criação de uma subcomissão para acompanhar os procedimentos, legislação e decretos de fiscalização de agroindústrias familiares que estão levando à interdição e fechamento de muitos estabelecimentos no RS. | Solucionado(a) desde 21/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RDI 36/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/02/2016 | Requer a criação de uma Subcomissão para tratar da análise, atualização e aperfeiçoamento do Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, instituído através da Lei Estadual nº 9.519/1992, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça. | Solucionado(a) desde 26/10/2016 | Autor registrado pela casa |
| RDI 21/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/02/2016 | Requer a criação de uma Subcomissão para tratar da implantação do Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. | Solucionado(a) desde 06/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RDI 18/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/02/2016 | Requer a criação de uma Subcomissão para tratar da telefonia, internet e demais serviços para o meio rural, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. | Solucionado(a) desde 19/10/2016 | Autor registrado pela casa |
| RDI 70/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/04/2015 | Requer a instalação de uma Subcomissão para tratar da Instrução Normativa 59 de 04 de dezembro de 2009, que acrescenta e altera as IN 56 de 04 de dezembro de 2007, que estabelece procedimentos e regras para a instalação de aviários de avoseiros, granja ou núcleo de avós e produtora de ovos férteis para produção de matrizes, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. | Solucionado(a) desde 30/09/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.