Jorge Pozzobom
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 185/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/09/2016 | Dispõe sobre disponibilização gratuita de vacinas contra a Gripe do vírus Influenza. | Arquivado(a) desde 02/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 167/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/08/2016 | Institui o Dia da Sukyo Mahikari no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 02/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 107/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/05/2016 | Disponibiliza exames e laudos médicos nos Hospitais da Brigada Militar para aprovados em concurso. | Arquivado(a) desde 09/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 96/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/04/2016 | Dispõe sobre a vacinação contra a Gripe do vírus Influenza. | Arquivado(a) desde 02/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 79/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/03/2016 | Autoriza o Poder Executivo a alienar créditos provenientes da dívida ativa de que o Estado é credor. | Retirado(a) desde 26/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 67/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/03/2016 | Estabelece prazo de validade do exame laboratorial negativo para o Mormo no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 05/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 66/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/03/2016 | Institui o dia estadual do narrador de rodeios. | Arquivado(a) desde 02/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 458/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/12/2015 | Acresce dispositivo à Lei nº 14.589, de 4 de agosto de 2014, dispondo sobre acolhimento e acesso dos condutores de ambulância nas Casas da Solidariedade. | Arquivado(a) desde 05/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 426/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/11/2015 | Dispõe sobre as associações de bombeiros voluntários no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 02/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 402/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/10/2015 | Institui o trimestre de mobilização para a saúde no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Retirado(a) desde 02/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 401/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/10/2015 | Institui o Dia da “Aliança de Amor”. | Sancionado(a) desde 01/08/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 363/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/10/2015 | Inclui a “Volksfest in Agudo” que se realiza anualmente no município de Agudo, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 02/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 350/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/09/2015 | Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. – EGR. | Arquivado(a) desde 05/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 271/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/12/2014 | Isenta das taxas o registro e emplacamento de tratores, máquinas agrícolas ou que arrastam maquinaria de qualquer natureza, determinados pela Resolução nº 429/2012 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. | Retirado(a) desde 10/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 238/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/11/2014 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Industrial de Santa Maria - FEISMA. | Sancionado(a) desde 27/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 215/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/10/2014 | Inclui a Romaria de Nossa Senhora Medianeira que se realiza anualmente no município de Santa Maria, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 04/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 212/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/10/2014 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Concurso Estadual de Danças Tradicionais Categoria Mirim – FESTMIRIM. | Sancionado(a) desde 25/11/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 195/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/08/2014 | Altera da Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado, de modo a viabilizar o patrocínio de empresas apoiadoras de projetos esportivos e paraesportivos. | Arquivado(a) desde 05/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 185/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2014 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul, o “Encontro de Trilheiros de Três Coroas”. | Arquivado(a) desde 05/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 182/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/08/2014 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Expofeira Agropecuária de Santa Maria. | Sancionado(a) desde 25/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 181/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/08/2014 | Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 14.046, de 09 de julho de 2012. | Arquivado(a) desde 02/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 168/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/07/2014 | Acrescenta representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção RS, para integrar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/RS. | Arquivado(a) desde 11/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 158/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/06/2014 | Dispõe sobre complementação de recursos do Poder Público às Apaes dedicadas ao serviço assistencial de pessoas com deficiência. | Arquivado(a) desde 03/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 139/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/06/2014 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Exposição-Feira Agropecuária de São Gabriel. | Sancionado(a) desde 31/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 112/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/05/2014 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Marcha para Jesus, realizada anualmente no dia 1º de maio, com sede no Município de Santa Maria. | Sancionado(a) desde 31/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 403/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/12/2013 | Institui Fundo Cooperativo de combate contra os incêndios com a participação do Estado, Municípios e Bombeiros Voluntários. | Retirado(a) desde 10/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 387/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/11/2013 | Dispõe sobre a disponibilização na internet da lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher. | Arquivado(a) desde 23/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 307/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/11/2013 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Concurso Estadual de Danças Tradicionais – JUVENART de Santa Maria. | Sancionado(a) desde 12/09/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 283/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/10/2013 | Dispõe sobre a realização de reuniões públicas em locais abertos destinadas à livre manifestação do pensamento. | Arquivado(a) desde 05/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 270/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/10/2013 | Institui outubro como mês de proteger a criança, o adolescente e o idoso. | Sancionado(a) desde 03/07/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 268/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/10/2013 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Expojuc - Feira de Expositores de Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços de Júlio de Castilhos. | Sancionado(a) desde 17/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 266/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/10/2013 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Encontro de Artes e Tradição Gaúcha – ENART de Santa Cruz do Sul. | Sancionado(a) desde 22/07/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 214/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/08/2013 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a “FECOBAT” – Feira Estadual de Comércio da Batata-Doce do Município de São Vicente do Sul. | Arquivado(a) desde 02/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 207/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/08/2013 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o “Encontro de Trilheiros de Silveira Martins”. | Sancionado(a) desde 27/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 171/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2013 | Proíbe expressamente o exercício da medicina, no Estado do Rio Grande do Sul, por médicos diplomados em universidades estrangeiras que não tenham obtido aprovação no REVALIDA. | Arquivado(a) desde 05/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 125/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2013 | Acresce parágrafo ao art. 11 da Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010. | Arquivado(a) desde 02/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 124/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2013 | Denomina o Hospital Regional de Santa Maria. | Sancionado(a) desde 29/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 94/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/05/2013 | Institui a Semana Estadual e o Dia Estadual de combate à verminose no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 02/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 17/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/02/2013 | Inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul os rodeios crioulos e as festas campeiras. | Sancionado(a) desde 31/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 348/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/10/2011 | Dispõe sobre utilização de mensagens curtas de texto - SMS nos telefones de emergência dos serviços de utilidade pública. | Arquivado(a) desde 02/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 299/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/09/2011 | Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal objetivando estimular projetos para o fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde. | Arquivado(a) desde 05/01/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 202/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/06/2011 | Declara o Município de SANTA MARIA do Estado do Rio Grande do Sul como ”Cidade Coração do Rio Grande”. | Sancionado(a) desde 03/05/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 184/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/05/2011 | Institui a Semana e o Dia de Conscientização sobre a Alienação Parental no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 25/06/2012 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.