Jorge Pozzobom
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 1/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as ações Trabalhistas que envolvem a Companhia Riograndense de Saneamento(Corsan) | Entrada desde 31/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 49/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os impactos da doença do Mormo na população equídea do RS e as consequências para as atividades equestres no Estado sejam elas de serviço ou tração animal, em Rodeios, Feiras, Agropecuárias, Agricultores e Pecuaristas Familiares e Trabalhadores Urbanos, que utilizam a atração animal para o transporte. | Retirada desde 10/09/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Outubro: Mês de proteger | Entrada desde 11/09/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Redução da Maioridade Penal - PEC 171, que altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), em tramitação no Congresso Nacional | Entrada desde 07/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Apurar o procedimento utilizado pela Polícia Rodoviária Federal e pela Força Nacional na liberação de rodovias em decorrência da manifestação dos caminhoneiros | Entrada desde 04/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar das condições da Segurança Pública no ambiente de trabalho do setor de táxis, bem como das vítimas de assaltos ocorridos em postos de gasolina. | Entrada desde 04/08/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater e encaminhar soluções para os problemas das rodovias que ligam o município de Gramado à Região Metropolitana. | Entrada desde 23/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos acidentes de trânsito na Região Central do Estado. | Entrada desde 04/08/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Condições da segurança pública do setor de táxis e de postos de gasolina de Santa Maria. | Entrada desde 04/08/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os Conselhos Tutelares Frente à Denúncia de Violação dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Âmbito Familiar. | Entrada desde 23/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a alienação parental nos moldes da Lei 14.026 de 25 de junho de 2012. | Entrada desde 13/03/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a expansão da idade limite para ingresso na Brigada Militar passando dos atuais 25 anos para 30 anos. | Entrada desde 13/03/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 74/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | problemas das populações atingidas pelas enchentes ocorridas no Estado nos meses de agosto e setembro. | Entrada desde 05/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 72/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Examinar, debater e propor alternativas sobre a possibilidade de privatização do Hospital da Universidade Federal de Santa Maria. | Entrada desde 01/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 55/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação da ativista gaúcha Ana Paula Alminhana Maciel detida na Rússia. | Retirada desde 11/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 52/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a possibilidade de privatização do Hospital da Universidade Federal de Santa Maria. | Retirada desde 13/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 48/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a proposta de transformar o mês de outubro em "Mês de Proteger". | Entrada desde 04/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | As vítimas de vandalismo durante as manifestações de junho/2013. | Entrada desde 01/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as condições de segurança no setor de táxis e postos de combustíveis | Entrada desde 17/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as condições de segurança pública no ambiente de trabalho no setor de táxi do Estado | Entrada desde 02/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater com a sociedade o instituto do regime de urgência previsto nas constituições Federal e Estadual. | Entrada desde 05/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Examinar, debater e propor alternativas, sobre a Ordem de Serviço nº 24/2013 da Procuradoria-Geral do Estado,que dispõe sobre as normas e os procedimentos relativos ao registro eletrônico de ponto, controle e aferição do cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e estagiários da Procuradoria-Geral do Estado. | Retirada desde 19/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre critérios de substituição dos contratos emergenciais e temporários efetuados pela Secretaria da Educação, e os atrasos nos repasses correspondentes à autonomia financeira das escolas estaduais em 2012. | Entrada desde 13/11/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A descentralização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). | Entrada desde 20/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A futura gestão do Hospital Regional de Santa Maria. | Retirada desde 21/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Abordar e debater sobre o Piso do Magistério e mais respectivamente o cronograma de pagamento proposto pelo Governo do Estado. | Entrada desde 06/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer a realização de audiência pública em Restinga Seca, no período de realização da 22ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz no município, com o objetivo de debater todos os fatos determinados objeto de investigação desta CPI do Arroz, especialmente as questões relacionadas ao 9º fato determinado. | Entrada desde 07/02/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 63/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | audiência pública para debater o projeto da instalação na Região da Fronteira Oeste de uma unidade de Saúde Pública de alta complexidade que que atenda, especialmente, as areas de traumatologia, ortopedia e neurologia. | Entrada desde 05/08/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer a realização de audiência pública no município de Dom Pedrito com o objetivo de debater as dificuldades enfrentadas pela cadeia orizícola no município e região | Entrada desde 06/12/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de audiência pública, em Santa Maria, para discutir os efeitos e o impacto da criação de uma empresa de sociedade anônima e de direito privado (MP 520) que terá como atribuição a gestão dos hospitais federais do país, abrindo possibilidade para a privatização dos serviços. | Entrada desde 24/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requerem a realização de audiência pública no município de Santa Maria com o objetivo de debater as dificuldades enfrentadas pela cadeia orizícola no município e região. Local: Município de Santa Maria / RS | Entrada desde 24/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debate com representantes de municípios sobre medidas previstas por matérias provenientes do Poder Judiciário. | Entrada desde 03/05/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.