Neri O Carteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 192/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/05/2026 | Altera a Lei nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escolas Públicas Estaduais e dá outras providências. | Para Parecer desde 15/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 83/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/03/2026 | Reconhece o Município de Quatro Irmãos como Pioneiro na Eletrificação Rural Cooperativa no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 25/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 72/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/02/2026 | Reconhece o Município de Carlos Barbosa como “Berço da Imigração Polonesa” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 13/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 71/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/02/2026 | Dispõe sobre a informação nas embalagens dos alimentos congelados ou glaciados do peso do produto anterior ao congelamento ou glaciamento, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 13/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 33/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/02/2026 | Denomina como “Rodovia Albino Ângelo Cadore” o trecho especificado da rodovia estadual ERS–126. (Tramitação Conclusiva CSSP) | Para Parecer desde 25/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 539/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2025 | Declara o Município de Alvorada a Cidade do Cinema Estudantil no Estado do Rio Grande do Sul (Tramitação Conclusiva CAM). | Sancionado(a) desde 19/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 91/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/03/2025 | Estabelece as disposições acerca do cadastro e da habilitação de empresas de vans que realizem transporte intermunicipal no Estado do Rio Grande do Sul e possuam um único veículo, e dá outras providências. | Para Parecer desde 07/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 90/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/03/2025 | Dispõe sobre a utilização e a ocupação temporárias das faixas de domínio das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estadodo Rio Grande do Sul, e de terrenos adjacentes, para a instalação de dispositivos visuais publicitários, e dá outras providências. | Para Parecer desde 07/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 80/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/03/2025 | Declara o Município de Farroupilha a Capital Estadual do Kiwi. (Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 01/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 418/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2024 | Dispõe sobre a entrada de alimentos ou bebidas trazidos pelos consumidores em estabelecimentos de entretenimento no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 13/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 417/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2024 | Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Tramitação Concluída desde 16/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 390/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/11/2024 | Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 06/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 224/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/07/2024 | Dispõe sobre a implantação de microchips em equinos para fins de liberação eletrônica de trânsito no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Tramitação Conjunta com os PLs 201/2022 e 124/2025) | Para Parecer desde 08/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 214/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/07/2024 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 06/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 213/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/07/2024 | Reconhece no Estado do Rio Grande do Sul a Educação em Alternância, como regime regular presencial de ensino e aprendizagem, dos Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAs, e dá outras providências. | Ordem do Dia desde 03/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 192/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/06/2024 | Dispõe sobre a retenção de macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência e emergência e dá outras providências. | Para Parecer desde 05/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 171/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/06/2024 | Altera a Lei nº 8.820 de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e especifica condições ao benefício estabelecido. | Para Parecer desde 25/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 165/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/06/2024 | Altera a Lei nº 8.820 de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e especifica condições ao benefício estabelecido. | Retirado(a) desde 20/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 32/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/02/2024 | Denomina “Rodovia Porca Véia” o trecho da RS-477, compreendido entre os municípios de Paim Filho e Barracão – Comunidade de Pontão. (Tramitação Conclusiva CSSP) | Para Parecer desde 14/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 586/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/12/2023 | Declara o Município de São José dos Ausentes a Capital Estadual do Brócolis. (SEI 17684-01.00/23-6)(Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 01/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 512/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/11/2023 | Declara o Município de Bom Jesus capital estadual do Queijo Artesanal Serrano. (SEI 16201-0100/23-3) (Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 14/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 299/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/06/2023 | Institui o Agosto Lilás e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 11152-0100/23-0)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 18/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 298/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/06/2023 | Reconhece o Jogo de Quatrilho como jogo símbolo do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Dia do Jogo de Quatrilho e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 11159-0100/23-0)(SEI 11159-0100/23-0)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 24/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 273/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/06/2023 | Institui a política de saúde digital – telessaúde – como estratégia de prestação dos serviços na rede de serviços de saúde, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10431-0100/23-1) | Ordem do Dia desde 10/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 145/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/03/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 5708-0100/23-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 21/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 147/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/03/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 5711-0100/23-2)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 05/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 146/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/03/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 5707-0100/23-7)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 05/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 140/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/03/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 5647-0100/23-6)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 18/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 240/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/12/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do Pix entre as formas de pagamento nas praças de pedágio do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 11392-0100/22-6) | Ordem do Dia - Acordo de Líderes desde 30/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 98/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/05/2022 | Institui o Dia da Etnia Cigana, e cria a Semana da Etnia Cigana no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4838-0100/22-8)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 73/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/04/2022 | Declara o Município de Bom Jesus Capital Estadual da Gila. (SEI 3930-0100/22-7)(Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 20/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 449/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/11/2021 | Institui a Rota do Cicloturismo “Circuito das Cascatas e Montanhas” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 10444-01.00/21-5) (Tramitação conclusiva CEDST) | Sancionado(a) desde 07/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 448/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/11/2021 | Declara o Município de Torres “Capital Estadual do Balonismo. (SEI 10437-01.00/21-1) (Tramitação conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 16/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 240/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2021 | Institui o Jogo de Quatrilho como jogo oficial no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 6045-0.100/21-2)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 184/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/06/2021 | Institui a Semana Estadual do Folclore no Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 5132-0100/21-3) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 135/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/05/2021 | Autoriza o Poder Executivo criar e implantar o Programa “Unidade de Saúde Amiga do Idoso” e dá outras providências.(SEI 4518-0100/21-1) (Tramitação Conjunta com o PL 262/2026) | Para Parecer desde 13/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 128/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2020 | Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4075.0100/20-5) | Prejudicado(a) desde 13/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 534/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/12/2019 | Institui o Projeto Adote uma Escola Estadual no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 6787-0100/21-2) | Para Parecer desde 13/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 527/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/11/2019 | Institui o uso da bengala verde como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas diagnosticadas com baixa visão no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8926-01.00/21-0) | Sancionado(a) desde 21/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 492/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/11/2019 | Institui o Dia Estadual das Bandas e Fanfarras. (SEI 8949-01.00/21-1) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 486/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/11/2019 | Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. (SEI 1928-01.00/21-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 485/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/11/2019 | Institui o Dia Estadual do Carteiro. (SEI 8925-01.00/21-7) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 471/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/10/2019 | Define o pictograma que representa os idosos para uso em placas indicativas de atendimento prioritário no Estado e dá outras providências. (SEI 11299-01.00/21-9) | Para Parecer desde 14/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 464/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/10/2019 | Declara o “modo de fazer queijo artesanal serrano” como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 17/01/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 448/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/10/2019 | Declara o Município de Caxias do Sul Capital Gaúcha dos Hortigranjeiros. (SEI 8908-01.00/21-1) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 419/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/09/2019 | Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT nas unidades de saúde e creches estaduais do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 8941-01.00/21-0) | Para Parecer desde 13/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 380/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/08/2019 | Autoriza o Estado a criar a carteira de identificação de pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 367/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/08/2019 | Institui o mês de agosto como o mês dedicado a promover a conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Rio Grande do Sul, o Agosto Lilás. (SEI 8948-01.00/21-9) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 366/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/08/2019 | Denomina “Trevo Beato João Schiavo” a interseção de acesso ao distrito de Fazenda Souza, na RSC 453, no município de Caxias do Sul. | Sancionado(a) desde 07/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 363/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/08/2019 | Dispõe sobre o registro do número de série da bicicleta no documento fiscal emitido ao consumidor. (SEI 8869-01.00/21-7) | Sancionado(a) desde 18/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 361/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/08/2019 | Institui o Dia Estadual do Motociclista. (SEI 11298-01.00/21-6) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 360/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/08/2019 | Institui o Dia Estadual do Carteiro. | Retirado(a) desde 25/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 211/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/04/2019 | Altera a Lei n.º 11.400 de 21 de dezembro de 1999, que institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – aos contribuintes e dá outras providências.(SEI 9295-0100/23-6) | Para Parecer desde 30/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 159/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/03/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e de ensino localizados no Estado do Rio Grande do Sul disponibilizarem assentos especiais adaptados para pessoas obesas.(SEI 9293-0100/23-0) | Para Parecer desde 30/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 139/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/03/2019 | Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com diabetes em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e outros locais similares. (SEI 5599.0100/22-4) | Sancionado(a) desde 02/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 116/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/02/2019 | Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7745.0100/20-9) | Prejudicado(a) desde 02/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 113/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/02/2019 | Altera a Lei n° 11.915, de 21 de maio de 2003, que institui o Código Estadual de Proteção dos Animais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Prejudicado(a) desde 12/11/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.