Pedro Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAP 1/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2025 | Solicitação de Audiência Pública para discussão sobre a revogação da Lei 12.815/2013 e as alterações na legislação portuária que impactam diretamente os trabalhadores do setor. | Entrada desde 05/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o PL 210/2021 que Cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central – URSB Central e o PL 211/2021 que Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. | Entrada desde 14/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência pública para debater o PL 210/2021, que cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central – URSB Central, e o PL 211/2021, que autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. | Entrada desde 14/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Assunto: Audiência Publica conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater a possível prorrogação do contrato de concessão - de 457,3 quilômetros de estradas da Região Sul (BR-116, entre Camaquã e Jaguarão; BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista) - entre o Governo Federal e a Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul); projeção de investimentos; valores de pedágios; inclusão no novo contrato – duplicação de 115,7 quilômetros do trecho da BR-290, entre Pantano Grande e Eldorado do Sul. | Entrada desde 12/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Publica conjunta para debater a possível prorrogação do contrato de concessão - de 457,3 quilômetros de estradas da Região Sul (BR-116, entre Camaquã e Jaguarão; BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista) - entre o Governo Federal e a Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul); projeção de investimentos; valores de pedágios; inclusão no novo contrato – duplicação de 115,7 quilômetros do trecho da BR-290, entre Pantano Grande e Eldorado do Sul. | Entrada desde 12/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Decreto Estadual nº 53.304/16, que altera o Anexo do Decreto 23.430/1974 dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública. | Entrada desde 01/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar do Decreto n.º 53.304, de 24 de novembro de 2016, de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública. | Entrada desde 01/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Debater e tratar do teto de financiamento da renda e do limite patrimonial do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), e a possibilidade da implantação de uma linha de crédito específica para o RS". | Entrada desde 25/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Decreto nº 53.304, de 24 de novembro de 2016, do Executivo Estadual, que altera o Anexo do Decreto nº23.430, de 24 de outubro de 1974, que aprova regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública" | Entrada desde 01/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da frequente falta de energia elétrica e suas consequências. | Retirada desde 16/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da frequente falta de Energia Elétrica e suas consequências | Retirada desde 16/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar do municipalismo com ênfase nas emancipações | Entrada desde 19/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | averiguar fatos ocorridos no município de Jaguarão, no último dia 1º de março, quando o Senhor José Cláudio Ferreira Martins, Prefeito daquele município, teria sido abordado pela Brigada Militar (Operação Balada Segura) e tido sua carteira de motorista apreendida por negar-se a se submeter ao teste do “bafômetro”, bem como os acontecimentos subsequentes. | Retirada desde 05/06/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da criminalidade no Município de Santa Maria, especificamente no bairro Santa Marta. | Entrada desde 16/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos problemas referentes as constantes faltas de energia elétrica nos municípios da Região Sul. | Entrada desde 19/03/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Ouvir pessoas e instituições para averiguar fatos ocorridos no dia 1º de março na cidade de Jaguarão. | Entrada desde 19/03/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 51/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar do preço do Gás Natural Veicular - GNV no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 26/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 49/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do preço do Gás Natural Veicular (GNV) no RS. | Entrada desde 25/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a gestão do IPE-SAUDE no Estado. | Entrada desde 23/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da Ferrovia Norte-Sul | Entrada desde 30/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos convênios do IPERGS com as prefeituras municipais, clínicas e laboratórios e do credenciamento de novos médicos junto ao Instituto. | Entrada desde 04/07/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar dos problemas de sinal de telefonia móvel e banda larga nos municípios que compõem a AZONASUL: Aceguá, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São Lourenço do Sul e Turuçu. | Entrada desde 07/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 45/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da situação da saúde de Pelotas e região. | Entrada desde 06/07/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos problemas relativos ao Hospital Doutor Walter Thofhern e da Santa Casa de Misericórdia, ambos de São Lourenço do Sul. | Entrada desde 08/06/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da Instrução Normativa nº 51/02 do Ministério da Agricultura, que regulamenta os novos parâmetros de qualidade para produção do leite nacional. | Entrada desde 16/06/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | discutir, em Santa Maria, o pagamento de serviços ambientais nos municípios do Centro e da Fronteira do Estado. | Entrada desde 19/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | discutir, em Caxias do Sul, o pagamento de serviços ambientais nos municípios da Serra Gaúcha. | Entrada desde 19/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater os mecanismos de repasse financeiro (origem dos recursos) e os mecanismos de cálculo da compensação financeira. | Entrada desde 19/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | analisar o pagamento de serviços ambientais à luz da Lei 10.350 e decretos regulatórios. | Entrada desde 19/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | analisar o pagamento de serviços ambientais à luz do Código Ambiental Estadual. | Entrada desde 19/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | apresentar e discutir experiências e indicadores municipais com respeito a pagamento de serviços ambientais. | Entrada desde 19/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | discutir, em Canguçu, o pagamento de serviços ambientais nos municípios da Metade Sul do Estado. | Entrada desde 19/11/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater o Projeto de Lei 792/2007 do Congresso Nacional. | Entrada desde 19/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | apresentar e discutir experiências e indicadores estaduais com respeito a pagamento de serviços ambientais. | Entrada desde 19/11/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | relatar o histórico, a justificativa e os objetivos do Pagamento de Serviços Ambientais. | Entrada desde 19/10/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.