Daniel Trzeciak Daniel da TV
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 36/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Requer realização de audiência pública para debater o acesso e a incorporação do medicamento vosoritida no SUS. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 16/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados a fim de debater a recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul | Arquivada desde 03/07/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 11/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados em homenagem à Miss Universo Brasil 2023, Maria Eduarda Brechane, que tem a valorização do turismo como uma das pautas de engajamento. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Requer realização de audiência pública para debater o futsal brasileiro, planejamento e programas desenvolvimento da modalidade. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 63/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão social de jovens atletas, bem como para apresentar os Projetos em execução no Município de Pelotas/RS, que têm obtido resultados e conquistas significantes ao longo dos anos. | Arquivada desde 12/03/2024 | Autoria única |
| REQ 65/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer que seja realizada audiência pública para debater a situação da ANCINE e suas consequências e desdobramentos no mercado de audiovisual no Brasil. | Arquivada desde 26/11/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 105ª assinatura de 184 |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer, junto a Comissão de Cultuira, a realização de Audiência Pública para debater os mecanismos de fomento da cultura no Brasil. | Arquivada desde 12/06/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.