Daniel Trzeciak Daniel da TV
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 129/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, acerca da legalidade e regularidade do processo administrativo conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que culminou na edição do Decreto nº 12.868/2026, que cria o Parque Nacional do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul. | Pronta para Pauta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| REQ 195/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar, fiscalizar e controlar a execução orçamentária e financeira do Acordo de Cooperação Internacional entre a União e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), visando à organização da COP30, que ocorrerá em Belém, Pará, em novembro de 2025. | Arquivada desde 26/03/2026 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 288/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC | Arquivada desde 02/09/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| REQ 277/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, das ações e medidas levadas a efeito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária CEEE Equatorial no âmbito do Rio Grande do Sul, notadamente nos municípios gravemente afetados por intercorrências climáticas nos meses de junho e julho do corrente ano. | Arquivada desde 16/09/2024 | Autoria única |
| REQ 16/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Solicita seja convidado o Sr. Secretário Especial da Cultura, a fim de detalhar as prioridades da Pasta para o ano em curso. | Arquivada desde 24/04/2019 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania, para Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão do Esporte, para apresentar as propostas do seu Ministério para estas Comissões | Arquivada desde 24/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.