Vilmar Zanchin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 349/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/09/2025 | Denomina “Rodovia Tercílio Panisson” o trecho da RS-430, que liga Santa Cecília do Sul a Tapejara. (Tramitação Conclusiva CSSP) | Votação Conclusiva desde 06/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 308/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/10/2024 | Dispõe sobre a destinação de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos, em empreendimentos, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 25/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 26/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/02/2024 | Denomina “Rodovia José Elói Matte” o trecho da ERS 482, que liga o Município de Capitão até o entroncamento da ERS 130, no município de Arroio do Meio. (Tramitação Conclusiva CSSP) | Sancionado(a) desde 02/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 142/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/06/2022 | Declara o Município de Casca a “Capital Estadual do Cicloturismo Religioso e Cultural”. (SEI 6148-0100/22-7)(Tramitação Conclusiva CAM) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 392/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/11/2021 | Denomina “Rodovia Ivo Tramontina” o trecho da RSC-453 compreendido entre o entroncamento de acesso ao município de Boa Vista do Sul até o entroncamento com a BR-470, no município de Garibaldi. (SEI 9627-0.100/21-5)(Tramitação Conclusiva CSSP) | Sancionado(a) desde 12/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 169/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/06/2021 | Declara o Município de Vicente Dutra a “Capital Estadual da Cuia”. (SEI 5046-0100/21-8) (Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 21/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 202/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/08/2020 | Denomina “Rodovia Prefeito Ulisses Pasa” o trecho da ERS-437, que liga Antônio Prado até o entroncamento com a BR-470 em Vila Flores. (SEI 5822.0100/20-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 193/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/08/2020 | Reconhece o Município de Protásio Alves como a “Pérola da Serra Gaúcha”.(SEI 5620.0100/20-9) | Sancionado(a) desde 28/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 178/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/08/2020 | Introduz modificações na Lei n° 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. (SEI 5140.0100/20-1) | Prejudicado(a) desde 06/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 142/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/06/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade para a instalação de câmeras termográficas em órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4359.0100/20-7) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 141/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/06/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Estado do Rio grande do Sul no combate ao COVID-19 sejam informadas ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas do Estado.(SEI 4358.0100/20-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 437/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/10/2019 | Declara o Município de Veranópolis “Terra da Longevidade”, e dá outras providências.(SEI 5905.0100/20-3) | Sancionado(a) desde 12/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 429/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/09/2019 | Altera a Lei nº 11.038, de 14 de novembro de 1997, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios. (SEI 2583-0.100/21-6) (Texto original do projeto prejudicado pela aprovação do Substitutivo 1) | Sancionado(a) desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 160/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/03/2019 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Estadual de Juventude do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Fundo Estadual de Juventude e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 24/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 58/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2019 | Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público e dá outras providências. (SEI 6550-0100/20-3) | Sancionado(a) desde 03/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 57/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2019 | Altera a Lei nº 13.778, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a quitação de dívidas do Estado do Rio Grande do Sul mediante dação em pagamento de seus imóveis dominiais. | Sancionado(a) desde 25/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 56/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2019 | Institui o Programa RS Resiliente, fixando seus objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos, e dá outras providências. (SEI 2575-01.00/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 55/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2019 | Dispõe sobre a vedação de apreensão, recolhimento ou retenção de veículo automotor em decorrência da falta de pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. | Retirado(a) desde 11/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 237/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/11/2017 | Dispõe sobre a prática de equoterapia no Estado do Rio Grande do Sul | Sancionado(a) desde 28/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 159/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2017 | Declara o Município de Doutor Ricardo a “Terra do Filó”, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 09/07/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 117/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/06/2017 | Altera a Lei nº 11.038, de 14 de novembro de 1997, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 95/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/04/2016 | Denomina “Rodovia Raul José Raymundi” o trecho da ERS-467, que liga Ibiaçá até o entroncamento com a ERS-126. | Sancionado(a) desde 24/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 500/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2015 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 9024-01.00/21-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 408/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/11/2015 | Denomina “Rodovia Urbano Ernesto Stumpf” o trecho da ERS-142, que liga Carazinho até o entroncamento com a ERS 223. | Sancionado(a) desde 15/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 380/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/10/2015 | Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar especial para alunos com restrições alimentares, nas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 19/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 265/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/07/2015 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul a “Expomarau”, de Marau, RS. | Sancionado(a) desde 07/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 264/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/07/2015 | Declara o Município de Marau, “Capital Gaúcha do Karatê – Do Tradicional”. | Sancionado(a) desde 16/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 263/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/07/2015 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul o “Carijo da Canção Gaúcha” de Palmeira das Missões. | Sancionado(a) desde 07/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 262/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/07/2015 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul a “ChapadaFest”, de Chapada. | Sancionado(a) desde 22/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 261/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/07/2015 | Introduz modificação na Lei n.º 12.807, de 19 de outubro de 2007, que autoriza o Departamento Autônomo de Estrada de Rodagem – DAER/RS a doar imóvel ao Município de Sananduva, alterando o seu art. 2º. | Prejudicado(a) desde 11/02/2016 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.