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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 92 no total

Alceu Moreira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 44/2026 Câmara dos Deputados 03/08/2026 Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, para debater os temas prioritários da implementação da Reforma Tributária do Consumo (IBS/CBS) e acompanhar os trabalhos do Monitor da Implementação da Reforma Tributária do Consumo (MIRTC). Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 Autoria única
REQ 51/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil. Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 Autoria única
REQ 69/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Requer a realização de audiência pública conjunta referente ao REQ n.23/2026 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), para debater a proposta da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias para Prevenção, Detecção Precoce e Resposta Rápida, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e debatida no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO). Arquivada desde 25/05/2026 Autoria única
REQ 31/2026 Câmara dos Deputados 19/03/2026 Requer a realização de audiência pública para debater os impactos econômicos no setor agropecuário da jornada de trabalho no Brasil, no âmbito da PEC nº 221/2019 e da PEC nº 40/2025. Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 Autoria única
REQ 17/2026 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Requer a realização de audiência pública para debater a importância cultural, econômica e turística do Churrasco de Cordeiro Mamão, prato típico do município de Capão Bonito do Sul (RS), bem como discutir o Projeto de Lei nº 2760/2022, que visa conferir ao município o título de "Capital Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão". Arquivada desde 08/07/2026 Autoria única
REQ 135/2025 Câmara dos Deputados 29/10/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater a operações Cadeia de Carbono e Carbono Oculto, deflagrada pela RFB e órgãos parceiros para combate à sonegação e outras irregularidades no setor de combustíveis. Aguardando Providências Internas desde 11/02/2026 Autoria única
REQ 149/2025 Câmara dos Deputados 11/08/2025 Solicita realização de Audiência Pública para debater mecanismos de combate à forma indiscriminada de recuperações judiciais que vêm sendo deferidas pelo Poder Judiciário de alguns Estados, com graves prejuízos ao mercado de crédito do agronegócio brasileiro. Arquivada desde 06/04/2026 Autoria única
REQ 90/2025 Câmara dos Deputados 06/08/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade. Arquivada desde 14/10/2025 Autoria única
REQ 90/2025 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A implementação da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências”. Arquivada desde 24/09/2025 Autoria única
REQ 45/2025 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Requer a realização de audiência pública para debater os impactos e desdobramentos da Medida Provisória que propõe alterações estruturais no setor elétrico. Arquivada desde 09/07/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 71/2025 Câmara dos Deputados 07/05/2025 Requer realização de audiência pública para debater formas de ampliar a competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais. Arquivada desde 02/12/2025 Autoria única
REQ 64/2025 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do cooperativismo brasileiro para a inclusão produtiva, segurança alimentar e combate à fome. Arquivada desde 06/04/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 33/2025 Câmara dos Deputados 03/04/2025 Requer a realização de audiência pública para debater a nova política fundiária adotada pelo Governo Federal e seus impactos sobre a segurança jurídica no campo Arquivada desde 06/04/2026 Autoria única
REQ 66/2024 Câmara dos Deputados 18/11/2024 Requer Aditamento para o Requerimento 51/2024 CDE para inclusão do INSTITUTO NACIONAL DE ENERGIA LIMPA (INEL) como convidado na Audiência Pública sobre "A situação das Agências Reguladoras" para debater sobre a importância e desafios da energia renovável Arquivada desde 28/11/2024 Autoria única
REQ 63/2024 Câmara dos Deputados 16/05/2024 Requer a realização de audiência pública sobre a logística reversa das embalagens pós-consumo de agrotóxicos e seus programas educativos. Aguardando Providências Internas desde 05/06/2024 Autoria única
REQ 56/2023 Câmara dos Deputados 31/10/2023 Requer aditamento ao REQ 53/2023 CICS para que seja incluída a Senhora Amália Borsari, Diretora Executiva de Biológicos da CropLife Brasil, na relação de participantes. Arquivada desde 12/12/2023 Autoria única
REQ 141/2023 Câmara dos Deputados 28/09/2023 Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional – Subcomissão Permanente do Leite (SUBLEITE), para discutir o Programa Mais Leite Saudável – PMLS, mormente sob a ótica dos benefícios (resultados) aos produtores de leite. Arquivada desde 13/03/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 12
REQ 43/2023 Câmara dos Deputados 14/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul. Arquivada desde 12/12/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 85/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer inclusão de convidado em Audiência Pública (Biodiesel). Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 59/2023 Câmara dos Deputados 28/04/2023 Requer a realização de audiência pública para esclarecer dúvidas e debater sobre o aumento do percentual de biodiesel no diesel combustível, e seus impactos na sociedade, além de elucidar questões referentes à qualidade do biodiesel produzido no Brasil. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 46/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater a posição do Brasil na 10º Conferência das Partes (COP10), da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) que acontecerá no Panamá. Arquivada desde 12/12/2023 Autoria única
REQ 28/2022 Câmara dos Deputados 29/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”. Arquivada desde 07/02/2023 Autoria única
REQ 45/2022 Câmara dos Deputados 23/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade do diesel B ao consumidor final e as obrigações relacionadas ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 36/2022 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade do diesel B ao consumidor final e as obrigações relacionadas ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos. Arquivada desde 19/10/2022 Autoria única
REQ 5/2022 Câmara dos Deputados 29/04/2022 Requer o envio de convite ao Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, para realização de audiência pública para informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2022. Arquivada desde 25/01/2023 Autoria única
REQ 115/2021 Câmara dos Deputados 26/08/2021 Requer a inclusão de convidado no Requerimento nº. 110/2021, que solicita a realização de audiência pública para debater sobre “transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.” Arquivada desde 30/06/2022 Autoria única
REQ 91/2021 Câmara dos Deputados 05/07/2021 Requer a inclusão de convidado no Requerimento nº. 90/2021, que solicita a realização de audiência pública para debater sobre “O Brasil e a crise global de semicondutores”. Arquivada desde 07/07/2021 Autoria única
REQ 90/2021 Câmara dos Deputados 29/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre “O Brasil e a crise global de semicondutores”. Arquivada desde 04/10/2021 Autoria única
REQ 58/2021 Câmara dos Deputados 06/05/2021 Requer a inclusão de convidado no requerimento nº. 40/2021, que requer audiência pública para debater os Projetos de Lei nº 7488/2017, e PL 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. Arquivada desde 20/05/2021 Autoria única
REQ 131/2019 Câmara dos Deputados 27/08/2019 Requer a realização de mesa técnica e ou oficina técnica, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater o artigo 44 do Decreto 4.074/2002. Arquivada desde 15/10/2019 Autoria única
REQ 130/2019 Câmara dos Deputados 27/08/2019 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Monte Belo do Sul/RS, em data a ser definida por esta Comissão, para debater a regulamentação da lei 12.959/2014. Arquivada desde 09/03/2022 Autoria única
REQ 120/2019 Câmara dos Deputados 07/08/2019 Solicita audiência pública para debater "agricultura movida à ciência e as contribuições da pesquisa agropecuária para o desenvolvimento da agricultura e para o crescimento econômico brasileiro em data a ser definida. Arquivada desde 26/09/2019 Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 36ª assinatura de 184
REQ 95/2019 Câmara dos Deputados 11/06/2019 Requer a realização de audiência pública para debater os impactos na agricultura e pecuária na discussão do acordo da União Europeia com o Mercosul. Arquivada desde 09/03/2022 Autoria única
REQ 82/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura do Senado Federal, em data a ser definida, para debater a atividade agrícola realizada por indígenas em suas terras. Arquivada desde 09/03/2022 Autoria única
REQ 62/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, em data a ser definida, para debater a reestruturação do tratado do Mercosul. Arquivada desde 10/07/2019 Autoria única
REQ 564/2018 Câmara dos Deputados 05/06/2018 Requeiro, nos termos regimentais, que sejam realizados encontros desta Comissão, em Santa Cruz do Sul/RS e Canguçu/RS, em datas a serem definidas, para debater o Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar aos produtores de tabaco. Arquivada desde 10/09/2018 Primeira assinatura de 2
REQ 551/2018 Câmara dos Deputados 02/05/2018 Requeiro a inclusão de convidados na audiência pública aprovada através do requerimento 539/2018, nesta comissão, para debater a respeito da Conferência das Partes 8 (COP8) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) que acontecerá em Genebra, Suíça. Arquivada desde 22/05/2018 Autoria única
REQ 539/2018 Câmara dos Deputados 16/04/2018 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater a posição do Brasil na COP 8, bem como a situação atual da cadeia produtiva do tabaco. Arquivada desde 22/05/2018 Autoria única
REQ 491/2017 Câmara dos Deputados 16/10/2017 Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater A DEFESA COMERCIAL DA CADEIA PRODUTIVA DO ARROZ NO MERCOSUL. Arquivada desde 21/11/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 490/2017 Câmara dos Deputados 16/10/2017 Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 5191/2013, que dispõe sobre a produção de cerveja artesanal. Arquivada desde 11/04/2018 Primeira assinatura de 7
REQ 214/2017 Câmara dos Deputados 19/09/2017 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a Proposta de Emenda a Constituição número 72/2015, que "retira a inviolabilidade do sigilo de correspondência e comunicação telegráfica, de dados e das comunicações telefônicas das operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.". Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 3
REQ 478/2017 Câmara dos Deputados 13/09/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena. Arquivada desde 18/10/2017 Coautoria — 14ª assinatura de 22
REQ 464/2017 Câmara dos Deputados 17/08/2017 Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 525/2015, de minha autoria, bem como para estabelecer o tratamento tributário para o vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. Arquivada desde 11/04/2018 Primeira assinatura de 3
REQ 453/2017 Câmara dos Deputados 14/07/2017 Requer realização de seminário, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com vistas a promover debates acerca de "Compliance nos Agronegócios". Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 184/2017 Câmara dos Deputados 05/07/2017 Requer a inclusão do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS - SINTARGS, ao Requerimento 161/2016, aprovado nesta Comissão. Arquivada desde 24/08/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 430/2017 Câmara dos Deputados 12/06/2017 Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater procedimentos a serem adotados e estabelecer diretrizes específicas para o registro de produtos biológicos, para uso em controle biológico de pragas na agricultura. Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 395/2017 Câmara dos Deputados 04/05/2017 Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater sobre a cadeia produtiva de animais de estimação. Arquivada desde 28/09/2017 Autoria única
REQ 384/2017 Câmara dos Deputados 24/04/2017 Requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 382/2017, para sugerir participantes à audiência pública, para debater a regulamentação do queijo serrano e o Projeto de Lei de número 2.404, de 2015. Arquivada desde 11/04/2018 Primeira assinatura de 2
REQ 307/2016 Câmara dos Deputados 07/11/2016 Requer a inclusão da Confederação da Agricultura e Pecuária - CNA ao Requerimento 275/2016, aprovado nesta Comissão. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 306/2016 Câmara dos Deputados 07/11/2016 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº. 6420/2016 que "Institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências". Arquivada desde 30/03/2017 Autoria única
REQ 305/2016 Câmara dos Deputados 25/10/2016 Requer a inclusão do Ministério Público do Trabalho ao Requerimento 275/2016, aprovado nesta Comissão. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 303/2016 Câmara dos Deputados 21/10/2016 Requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização da farinha do arroz e seus derivados. Arquivada desde 24/11/2016 Autoria única
REQ 276/2016 Câmara dos Deputados 07/07/2016 Requer a realização de encontro desta Comissão no Município de Mampituba/RS, em data a ser definida, para debater sobre o zoneamento para cultura do Maracujá, na região litorânea do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Arquivada desde 14/12/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 275/2016 Câmara dos Deputados 06/07/2016 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater sobre a regulamentação do trabalho de diarista rural e o projeto de lei 7242/2014 Arquivada desde 10/11/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 15/2016 Câmara dos Deputados 13/06/2016 Requer a realização de oficina técnica, a ser realizada em Brasília, em data a ser definida, com os seguintes convidados: Sr. Paraguassú Éleres, Sr. Roberto Pugliese, Sr. Obéde Pereira de Lima, representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Defesa e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Arquivada desde 05/07/2016 Autoria única
REQ 104/2016 Câmara dos Deputados 23/05/2016 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fundo Social e sua regulamentação e a Proposta de Emenda à Constituição nº. 183/2015. Arquivada desde 25/05/2016 Autoria única
REQ 228/2016 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater as medidas a serem tomadas para combater o contrabando de cigarros. Arquivada desde 13/07/2016 Autoria única
REQ 227/2016 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Bom Jesus/RS, em data a ser definida, para debater a regulamentação do queijo serrano e o Projeto de Lei de número 2.404, de 2015. Arquivada desde 30/03/2017 Primeira assinatura de 3
REQ 226/2016 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da cadeia produtiva do arroz. Arquivada desde 24/11/2016 Autoria única
REQ 224/2016 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Requer a realização de mesa técnica e ou oficina técnica, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater a possibilidade de aproveitamento de colostro para fins de alimentação humana. Arquivada desde 29/08/2016 Autoria única
REQ 223/2016 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Garibaldi/RS, em data a ser definida por esta Comissão, para debater a delimitação de APPs nas áreas urbanas e suas particularidades. Arquivada desde 14/12/2016 Autoria única
REQ 222/2016 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater sobre o fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural. Arquivada desde 04/05/2016 Autoria única
REQ 221/2016 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Requer realização de reunião de audiência pública para discutir a liberação de Empréstimos do Governo Federal - EGF para as agroindústrias inspecionadas por Sistema de Inspeção Municipal - SIM. Arquivada desde 07/07/2016 Autoria única
REQ 220/2016 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater a posição do Brasil na COP 7, bem como a situação atual da cadeia produtiva do tabaco. Arquivada desde 14/06/2016 Autoria única
REQ 219/2016 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da Comissão de Minas e Energia (CME), em data a ser definida, para tratar sobre o fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural. Arquivada desde 05/07/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 215/2015 Câmara dos Deputados 03/12/2015 Requer a realização de mesa técnica e ou oficina técnica, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater a importância da exploração do potássio para a agricultura brasileira. Arquivada desde 17/03/2016 Autoria única
REQ 85/2015 Câmara dos Deputados 11/11/2015 Requer a realização de oficina técnica e ou mesa técnica, no âmbito desta casa, em data a ser definida, para esclarecimentos e estudos técnicos do Projeto de Lei nº 139/1999, e seus apensados, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 165/2015 Câmara dos Deputados 24/09/2015 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater a importância da exploração do potássio para a agricultura brasileira. Arquivada desde 24/11/2015 Autoria única
REQ 164/2015 Câmara dos Deputados 24/09/2015 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater a possibilidade de aproveitamento de colostro para fins de alimentação humana. Arquivada desde 19/11/2015 Autoria única
REQ 13/2015 Câmara dos Deputados 01/09/2015 Requer a realização de Audiência Pública com a participação dos Prefeitos das Cidades do Rio de Janeiro-RJ, Santos-SP e Salvador-BA. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 150/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater temas relacionados à cadeia produtiva da maçã. Arquivada desde 06/10/2015 Autoria única
REQ 137/2015 Câmara dos Deputados 06/08/2015 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater a entrada em vigor dos medicamentos genéricos veterinários no Brasil. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 8/2015 Câmara dos Deputados 05/08/2015 Requer a realização de fórum de debates da Comissão Especial da PEC 39/2011 nos Estados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Pernambuco. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 7/2015 Câmara dos Deputados 05/08/2015 Requer a realização de Audiência Pública com a participação de representantes do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil - IRIB, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPUR, Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo - ABEA, ex. Deputado federal José Chaves deputado relator do Projeto de Lei 5627/2013 e o ex. Deputado Federal Edison Adrião Andrino de Oliveira. Arquivada desde 30/01/2019 Autoria única
REQ 2/2015 Câmara dos Deputados 14/07/2015 Requer a realização de Audiência Pública Arquivada desde 06/08/2015 Autoria única
REQ 116/2015 Câmara dos Deputados 30/06/2015 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, no próximo dia 04 de agosto, para debater o déficit da balança comercial de lácteos registrado no primeiro semestre de 2015 e medidas de incentivo às exportações de lácteos. Arquivada desde 09/09/2015 Primeira assinatura de 2
REQ 44/2015 Câmara dos Deputados 31/03/2015 Requer que seja convidada a Senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para prestar esclarecimentos sobre a identificação e delimitação de terras quilombolas no Brasil. Arquivada desde 20/05/2015 Autoria única
REQ 584/2014 Câmara dos Deputados 24/04/2014 Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o "Guia Alimentar para a População Brasileira no Sistema Único de Saúde", no tocante ao consumo de produtos lácteos. Arquivada desde 15/05/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 544/2014 Câmara dos Deputados 17/03/2014 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, em Osório/RS, em data a ser definida, para debater sobre o processo de demarcação de terras quilombolas nos municípios de Osório e Maquiné, no estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 25/02/2015 Autoria única
REQ 543/2014 Câmara dos Deputados 17/03/2014 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de São José do Norte/RS, em data a ser definida, para debater a cadeia produtiva da cebola. Arquivada desde 15/05/2015 Autoria única
REQ 542/2014 Câmara dos Deputados 17/03/2014 Requeiro, nos termos regimentais, que sejam realizados encontros desta Comissão, em Getúlio Vargas/RS, Novo Xingu/RS e Sananduva/RS, em datas a serem definidas, para debater a legalidade das demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil. Arquivada desde 25/02/2015 Autoria única
REQ 541/2014 Câmara dos Deputados 17/03/2014 Requeiro, nos termos regimentais, que sejam realizados encontros desta Comissão, nos municípios de Tramandaí/RS e São José do Norte/RS, em datas a serem definidas, para debater a cadeia de pesca profissional artesanal no Litoral Norte, Médio e Sul do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 25/02/2015 Autoria única
REQ 540/2014 Câmara dos Deputados 17/03/2014 Requeiro, nos termos regimentais, que sejam realizados encontros desta Comissão, em Santa Cruz do Sul/RS e Canguçu/RS, em datas a serem definidas, para debater a posição do Brasil na COP 6 e a atuação da Anvisa em relação à cadeia produtiva do tabaco. Arquivada desde 15/05/2015 Autoria única
REQ 539/2014 Câmara dos Deputados 17/03/2014 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Arvorezinha/RS, em data a ser definida, para debater a cadeia produtiva da erva mate, bem como a proposta de isenção do PIS/COFINS para o setor. Arquivada desde 15/05/2015 Autoria única
REQ 537/2014 Câmara dos Deputados 12/03/2014 Requer realização de Audiência Pública a fim de debater os problemas de infraestrutura e logística brasileiros. Arquivada desde 25/02/2015 Autoria única
REQ 481/2013 Câmara dos Deputados 17/10/2013 Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a cadeia de pesca profissional artesanal no Litoral Norte, Médio e Sul do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 03/12/2013 Autoria única
REQ 480/2013 Câmara dos Deputados 17/10/2013 Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a cadeia de pesca profissional artesanal no Litoral Norte, Médio e Sul do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 04/02/2015 Autoria única
REQ 466/2013 Câmara dos Deputados 04/10/2013 Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a cadeia produtiva da cebola. Arquivada desde 19/11/2013 Primeira assinatura de 3
REQ 465/2013 Câmara dos Deputados 04/10/2013 Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a regulamentação do suco e polpa artesanal. Arquivada desde 10/12/2013 Primeira assinatura de 3
REQ 205/2013 Câmara dos Deputados 22/05/2013 Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a situação da iluminação pública das rodovias federais nos perímetros urbanos. Arquivada desde 27/08/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 118/2013 Câmara dos Deputados 18/03/2013 Requer a realização de Seminários Regionais Externos para discutir o Projeto de Lei nº 2.204, de 2011, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências". Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 23

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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