Alceu Moreira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1136/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o requerimento número 1993 de 2025 de minha autoria. | Arquivada desde 13/03/2026 | Autoria única |
| REQ 121/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do REQ 118/2025 CME que requer o envio de Requerimento de Informação pela Comissão de Minas solicitando informações da ANP sobre o Óleo Vegetal Hidrotratado (HVO). | Arquivada desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 3836/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 104, do Regimento Interno desta Casa, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 4209 de 2025 de minha autoria, que trata da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, para garantir a atuação de profissional de fisioterapia em hemocentros que atendem pessoas com hemofilia e outras coagulopatias com complicações articulares e musculares | Tramitação Finalizada desde 23/09/2025 | Autoria única |
| REQ 774/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer o arquivamento do n°. PL 476/2025. | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Autoria única |
| REQ 466/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n°. 52/2025 | Tramitação Finalizada desde 24/02/2025 | Autoria única |
| REQ 2545/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei número 8.803 de 2017. | Tramitação Finalizada desde 08/10/2019 | Autoria única |
| REQ 7602/2017 Câmara dos Deputados | 06/11/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar número 422, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 3981/2016 Câmara dos Deputados | 18/02/2016 | Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei de número 3518, de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3741/2015 Câmara dos Deputados | 10/12/2015 | Requer a retirada de tramitação do Recurso nº. 101/2015 no Projeto de Lei 3.158/2015. | Tramitação Finalizada desde 21/12/2015 | Autoria única |
| REQ 2804/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei de número 175, de 2015 e do Projeto de Decreto Legislativo de número 1657, de 2014. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2015 | Autoria única |
| REQ 1851/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de número 4376, de 2012. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2015 | Autoria única |
| REQ 607/2015 Câmara dos Deputados | 24/02/2015 | Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei de número 97, de 2015 e do 2.831, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 03/03/2015 | Autoria única |
| REQ 288/2015 Câmara dos Deputados | 05/02/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de número 102, de 2015. | Arquivada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| REQ 8778/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar de número 334, de 2013. | Tramitação Finalizada desde 14/10/2013 | Autoria única |
| REQ 8300/2013 Câmara dos Deputados | 07/08/2013 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo de número 454, de 2011, que Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 117, de 27 de dezembro de 2010. | Arquivada desde 12/08/2013 | Autoria única |
| REQ 1082/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Solicito nos Termos do Regimento Interno desta Casa, a retirada do requerimento nº 228/2011. | Tramitação Finalizada desde 13/04/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.