Alceu Moreira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4210/2026 Câmara dos Deputados | 09/09/2026 | Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 2.140/2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2026 | Autoria única |
| REQ 1495/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 733, de 2025, de autoria do Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA), a fim de que a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) analise o mérito da matéria. | Arquivada desde 07/08/2025 | Autoria única |
| REQ 7749/2017 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Requer a redistribuição do PL 2334/2015 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2017 | Autoria única |
| REQ 7439/2017 Câmara dos Deputados | 11/10/2017 | Requer a redistribuição do PLP 307 de 2016 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. | Tramitação Finalizada desde 19/10/2017 | Autoria única |
| REQ 2914/2015 Câmara dos Deputados | 03/09/2015 | Requer a revisão do despacho inicial do PL nº 712/2011, para que seja incluído exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Tramitação Finalizada desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 2271/2015 Câmara dos Deputados | 24/06/2015 | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL 3.259/2012, para que o mesmo também seja apreciado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2015 | Autoria única |
| REQ 1452/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania entre as Comissões de mérito competentes para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.210, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2015 | Autoria única |
| REQ 728/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei de número 114, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 09/03/2015 | Autoria única |
| REQ 6587/2012 Câmara dos Deputados | 18/12/2012 | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo - PDL - 712/2012, para que o mesmo também seja apreciado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. | Tramitação Finalizada desde 19/02/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.