Alceu Moreira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6502/2017 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI - FUNAI e INCRA 2, por 30 (trinta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (26/05/2017), pelas razões que especifica. | Tramitação Finalizada desde 24/05/2017 | Autoria única |
| REQ 6053/2017 Câmara dos Deputados | 09/03/2017 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI - FUNAI e INCRA 2, por 60 (sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (27/03/2017), pelas razões que especifica. | Tramitação Finalizada desde 23/03/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5055/2016 Câmara dos Deputados | 15/08/2016 | Requer e prorrogação do prazo de funcionamento da CPI FUNAI-INCRA. | Tramitação Finalizada desde 15/08/2016 | Autoria única |
| REQ 4952/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Requer o referendo do plenário aos despachos da Presidência e prorrogação do prazo de funcionamento da CPI FUNAI-INCRA. | Tramitação Finalizada desde 02/08/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.