Gabriel Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAP 3/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre o Ajuste SINIEF nº 20/2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ, que alterou Código Fiscal De Operações e de Prestações–CFOP nos sistemas de integração e parceria rural, impactando no retorno de ICMS, com prejuízo aos municípios. | Entrada desde 17/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre a situação atual da Escola Técnica de Agricultura de Viamão. | Entrada desde 02/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre transferência de pacientes para hospitais de alta complexidade em Porto Alegre. | Entrada desde 26/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | As potencialidades de geração de energia offshore no Rio Grande do Sul | Entrada desde 02/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir sobre a situação das Escolas de Educação Infantil Particulares, tendo em vista o enfrentamento de problemas econômicos destas instituições em relação ao momento de Pandemia do Covid-19. | Entrada desde 14/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as potencialidades de energias renováveis no Rio Grande do Sul | Entrada desde 03/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Suspensão da instalação do Centro de Distribuição da empresa Mercado Livre em Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 19/06/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do projeto de implantação de um porto marítimo no Litoral Norte do RS. | Entrada desde 04/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Explanação da FEPAM sobre a situação dos aterros sanitários no RS. | Entrada desde 17/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer audiência pública para discutir o tema: Novas tecnologias bancárias: o Futuro do Brasil. | Entrada desde 03/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Debater a situação do comércio de alimentos e bebidas artesanais (produtos de origem animal e vegetal), em especial da cachaça, nas tendas estabelecidas às margens da rodovia Rota do Sol". | Entrada desde 16/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o desempenho do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 13/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para tratar do desenvolvimento do turismo náutico no Litoral Norte através da construção de molhes e o desassoreamento do Rio Tramandaí. | Entrada desde 13/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para debater o projeto de construção de um porto marítimo no município de Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul | Entrada desde 13/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para tratar da situação do PARQUE NACIONAL DA LAGOA DO PEIXE, localizado nos municípios de Mostardas e Tavares. | Entrada desde 07/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer Audiência Pública para apresentação do funcionamento do site Receita Dados:http://dados.receita.fazenda.rs.gov.br | Entrada desde 11/05/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Debatermos as ações de Fiscalização de Órgãos Ambientais e Ministério Público, que vem ocorrendo junto à APA do Banhado Grande, integrante da Bacia do Rio Gravataí, nos municípios de Santo Antônio da Patrulha, Glorinha e Viamão". Nossa proposição motivou-se a partir de reunião que participamos no IRGA no último dia 18 de maio, juntamente com diversas entidades do setor arrozeiro e produtores rurais que atuam nessa região. | Entrada desde 19/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Debater os benefícios da utilização da Farinha de Arroz e seus coprodutos na alimentação humana" | Entrada desde 05/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Médio", Lei Estadual nº 10.330/1994, Lei Federal nº 7.661/1988, Decreto Federal nº 5.300/2004 e Decreto Federal nº 4.297/2002. | Entrada desde 18/02/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o PL 19/2015, que trata da comercialização e manuseio de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos no RS. | Entrada desde 06/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação do Parque Estadual do Caracol do município de Canela/RS. | Entrada desde 10/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o tema “Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Médio”, com fundamento na legislação pertinente, a saber: Lei Estadual nº 10.330/1994, Lei Federal nº 7.661/1988, Decreto Federal nº 5.300/2004 e Decreto Federal nº 4.297/2002. | Entrada desde 22/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o zoneamento ecológico-econômico do Litoral Médio | Entrada desde 17/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Médio", Lei Estadual nº 10.330/1994, Lei Federal nº 7.661/1988, Decreto Federal nº 5.300/2004 e Decreto Federal nº 4.297/2002. | Entrada desde 17/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 61/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, atualizada pela Lei Complementar nº 14.690/2015 que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 13/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater medidas de combate ao Abigeato no RS. | Entrada desde 15/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 42/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Visita técnica dos Deputados Estaduais da CAPC, da ALERGS, e comitiva para conhecer a terceirização dos serviços de Inspeção Sanitária do Estado de Santa Catarina - SC. | Entrada desde 13/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Valorização da Defesa e Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Estado do Rio Grande do Sul”. Tendo em vista nossa solicitação de cancelamento de audiência pública que havíamos proposto pelos Memorandos 027 e 040, vimos apresentar nova proposição sobre o tema “Valorização da Defesa e Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Estado do Rio Grande do Sul”. Estamos propondo a data de 02.07.2015 no horário das 10 hs; e local a sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara, nesta Casa Legislativa. | Entrada desde 08/06/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Valorização da Defesa e Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Estado do RS. | Entrada desde 20/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Apresentação do Relatório Socioeconômico, da Cadeia Produtiva do Leite no Estado do RS. | Entrada desde 12/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Apresentação de Relatório Sócio-econômico da Cadeia Produtiva do Leite no RS, trabalho coordenado pelo IGL - Instituto Gaúcho do Leite, em parceria com EMATER e FAMURS, com a interveniência de outros parceiros como OCERGS, AGL, FETAG, FETRAF e SINDILAT. A apresentação e debate dos resultados desse trabalho será de grande valia para o setor lácteo, desde a produção até o consumo final. Para tanto sugerimos a data de 29/05/15, às 14 hs, nas dependências da Casa da Assembleia no Parque Estadual Assis Brasil em Esteio, para a realização desse evento. | Entrada desde 12/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer Audiência Pública para tratar do projeto de construção de um novo aeroporto internacional no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 08/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Valorização da Defesa e Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Estado do RS. | Entrada desde 20/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a situação da Lagoa do Jacaré. | Entrada desde 18/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debate sobre o tema Pesquisa Agropecuária no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 19/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do projeto de implantação de uma universidade pública federal - Universidade Pública dos Vales - na região compreendida pelos Vales do Caí, Paranhana e dos Sinos. | Entrada desde 09/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o tema: "A Criação de Regiões Metropolitanas e aglomerações Urbanas no Estado do Rio Grande do Sul", com base nos seguintes Projetos de Lei Complementar: 162, 249 e 252 de 2013; 39 e 177 de 2014; 17, 18, 39, 66, 99, 112, 137, 197 e 234 de 2015, que ora tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). | Entrada desde 29/09/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para tratar do tema A Cadeia Produtiva do Leite no RS – Produção e Comercialização. | Entrada desde 06/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir os Projetos de Lei que tramitam na Comissão de Constituiç]ão e Justiça, que dispõem sobre a criação de novas Serventias Extrajudiciais em diversos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 13/05/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.