Gabriel Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDI 41/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/04/2019 | Requerem, com fundamento no art. 74 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa, a constituição de uma Subcomissão junto à Comissão de Saúde e Meio Ambiente com o objetivo de debater a atual situação e buscar subsídios para uma proposta de política de aterros sanitários no Rio Grande do Sul. (SEI 1278-0100/21-6) | Solucionado(a) desde 04/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RDI 203/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2017 | Requer a realização de uma sessão extraordinária. | Aprovado(a) desde 21/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RDI 43/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/03/2015 | Requer a criação de Subcomissão para o estudo e apresentação de projeto de reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça. | Solucionado(a) desde 19/11/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.