Rigotto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLP 221/1998 Câmara dos Deputados | 11/02/1998 | Dá nova redação ao inciso VIII do art. 3º da Lei Complementar nº 87 de 1996 e insere o § 7º ao art. 20 e o § 9º ao art. 21 da mesma Lei Complementar. | Arquivada desde 05/12/2023 | Autoria única |
| PLP 211/1997 Câmara dos Deputados | 08/11/1997 | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 20, 31, 33 E ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 16/05/2000 | Autoria única |
| PLP 199/1997 Câmara dos Deputados | 01/10/1997 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PUBLICO EM BOLSAS DE VALORES DE TITULOS PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. | Arquivada desde 08/12/1999 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.