Frederico Antunes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RCE 2/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Requer a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto analisar a aplicação do Censo Demográfico IBGE 2022, para a participação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) DE 2023. (SEI 3155.0100/23-7) | Retirado(a) desde 28/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| RCE 2/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2021 | Requer a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto o acompanhamento das negociações entre o Governo do Rio Grande do Sul e o Governo Federal, visando à adesão do nosso Estado ao Programa do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). (SEI 0998-0100/21-0) | Aprovado(a) desde 13/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RCE 4/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2020 | Requerem, nos termos dos artigos 75, 79, 80, 81 e 82 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto analisar o PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO URUGUAIANA-PORTO ALEGRE. | Arquivado(a) desde 04/02/2021 | Autor registrado pela casa |
| RCE 1/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2018 | Requer a criação de uma Comissão Especial sobre a situação jurídico-política da Lei Kandir. | Aprovado(a) desde 27/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RCE 2/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2015 | Requer a criação de Comissão Especial para analisar a situação da aviação civil regional no Estado, bem como buscar alternativas com vistas a melhorar a qualidade dos serviços e a infraestrutura aeroportuária, a expansão dos serviços aéreos a localidades desatendidas ou atendidas de forma precária, reconstruir a rede de aviação regional gaúcha e criar políticas públicas com vistas à equanimidade da tributação no Conesul. | Aprovado(a) desde 17/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RCE 1/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2014 | Requer a constituição de uma Comissão Especial tendo por objeto, analisar o déficit de infraestrutura, investimentos e logística nas regiões de faixa de fronteira do Estado do Rio Grande do Sul. | Rejeitado(a) desde 08/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RCE 5/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2013 | Requer a instalação de uma Comissão Especial para analisar a situação do setor energético no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 24/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RCE 4/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/02/2011 | Requerem a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto analisar a constituição, administração e o efetivo pagamento dos precatórios judiciais no Estado do Rio Grande do Sul. | Aprovado(a) desde 22/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RCE 8/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/11/2009 | Requerem a criação de uma Comissão Especial para debater a situação financeira e econômica das cidades da fronteira em razão dos regimes aduaneiros federal e estadual, bem como os procedimentos implantados nas respectivas alfândegas, além dos impactos administrativo-orçamentários suportados pelos municípios em face de sua localização estratégica na faixa de fronteira. | Aprovado(a) desde 01/06/2010 | Autor registrado pela casa |
| RCE 7/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/11/2009 | Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de debater a situação financeira e econômica das cidades da fronteira em razão dos regimes aduaneiros federal e estadual, bem como os procedimentos implantados nas respectivas alfândegas, além dos impactos administrativo-orçamentários suportados pelos municípios em face de sua localização estratégica na faixa de fronteira. | Arquivado(a) desde 29/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RCE 1/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2008 | Requerem a criação de uma Comissão Especial com o objetivo de revisar os mecanismos de cobrança da Dívida Ativa do Estado. | Aprovado(a) desde 19/03/2008 | Autor registrado pela casa |
| RCE 3/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/08/2003 | REQUER A CONSTITUICAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE BUSCAR A MODERNIZACAO DO SETOR PRIMARIO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO, EDUCACAO, SAUDE E PROSPERIDADE DA METADE SUL DO ESTADO. | Aprovado(a) desde 18/05/1999 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.