Rodrigo Maroni dos Animais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 215/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/09/2022 | Institui a Certificação “Selo Prefeitura Amiga dos Animais” no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 9412-0100/22-1) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 214/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/09/2022 | Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 9361-0100/22-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 177/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/07/2022 | Dispõe sobre a inclusão do tema “Educação em Direito dos Animais” nas propostas pedagógicas dos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7371-0100/22-7) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 145/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/06/2022 | Proíbe uso de correntes para prender animais em espaços fechados no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 6182-01.00/22-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 133/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/05/2022 | Institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate contra a crueldade animal. (SEI 5748-0100/22-9)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 119/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/05/2022 | Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5341-01.00/22-7) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 97/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/05/2022 | Proíbe, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a realização de eventos que envolvam crueldade ou maus-tratos a animal, tais como rodeios, touradas, rinhas de cães e similares. (SEI 4805-0100/22-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 16/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/02/2022 | Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 1904-01.00/22-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 86/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/04/2021 | Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3047-0100/21-6) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 21/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/02/2021 | Dispõe sobre a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal – DEPA, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 1429-0100/21-6) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 203/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/08/2020 | Altera a Lei n.o 15.415, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a esterilização de cães e gatos em unidades móveis – Castramóvel – no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 5237.0100/20-7) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 198/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/08/2020 | Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. (SEI 4156.0100/20-2) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 197/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/08/2020 | Altera a Lei n.o 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5234.0100/20-9) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 189/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/08/2020 | Institui o Programa Estadual ”Adote um animal”.(SEI 5426.0100/20-9) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 188/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/08/2020 | Torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 5420.0100/20-2) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 140/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/06/2020 | Altera a Lei n.º 14.039, de 06 de julho de 2012, que institui o Programa Aluguel Social, e dá outras providências. (SEI 4325.0100/20-0) | Arquivado(a) desde 24/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 139/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/06/2020 | Proíbe a realização da caudectomia no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 4147.0100/20-3) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 135/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/06/2020 | Institui medidas para assegurar a circulação segura de animais, silvestres ou domésticos, pelos logradouros no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4162.0100/20-3) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 134/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/06/2020 | Dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde animal, no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4160.0100/20-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 133/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/06/2020 | Dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem maus-tratos a animais no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 4159.0100/20-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 30/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2020 | Altera a Lei n.º 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 537/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/12/2019 | Dispõe sobre a equiparação salarial dos seguintes cargos: Defensor Público, Promotor, Procurador, Juiz, Desembargador, Deputado Estadual e Governador, ao equivalente a um professor estadual classe “F”, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 516/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/11/2019 | Institui o mês Dezembro Verde como o mês dedicado a ações de conscientização contra o abandono e os maus-tratos de animais no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 11377-01.00/21-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 501/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/11/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade em manter-se no mínimo, um vagão em cada composição de trem ou metrô, para uso exclusivo de mulheres, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 498/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/11/2019 | Dispõe sobre o controle, o plantio, a produção e a comercialização da maconha no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3457.0100/21-0) | Retirado(a) desde 12/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 480/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/11/2019 | Institui o “Programa Escola com Partido” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 460/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/10/2019 | Proíbe a comercialização de medicamentos denominados “Anti-Cio” para cadelas e gatas no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1927-01.00/21-1) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 445/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/10/2019 | Inclui o Outubro Rosa Pet no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 1925-01.00/21-6) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 411/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/09/2019 | Dispõe sobre a proibição de zoológicos, aquários, parques públicos e privados que exponham animais silvestres e recomenda suas transferências a Santuários, no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 0142-01.00/22-7) | Retirado(a) desde 18/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 309/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/06/2019 | Cria o Programa Estadual de Adoção de Cães Abandonados no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 1917-01.00/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 195/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/04/2019 | Dispõe sobre a criação, o exercício e a regulamentação das profissões de protetor e cuidador de animais e dá outras providências, no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1914-01.00/21-1) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 194/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/04/2019 | Cria o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 1913-01.00/21-9) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 169/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/03/2019 | Estabelece o sepultamento de animais domésticos em campas e jazigos de cemitérios públicos no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 6452-01.00/21-9) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 168/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/03/2019 | Dispõe sobre a instalação de sistema de videomonitoramento nos abatedouros de animais no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 1911-01.00/21-3) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 156/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/03/2019 | Proíbe a comercialização de animais de estimação, de raça e não raça, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 11358-01.00/21-7) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 90/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/02/2019 | Proíbe que animais sejam mantidos presos em pátios com uso de coleiras, correntes ou assemelhados, no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 89/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/02/2019 | Proíbe a criação de Zoológicos e mini Zoos no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 0134-0100/22-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 88/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/02/2019 | Dispõe sobre a proibição em que animais silvestres ou não, de vários portes, fiquem aprisionados em gaiolas no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1907-01.00/21-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 87/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/02/2019 | Dispõe sobre o registro de cães e gatos nos Cartórios de Registro Civil Público, e dá outras providências. (SEI 1906-01.00/21-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 86/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/02/2019 | Proíbe a prática de brigas (rinhas) de galos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 1904-01.00/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 85/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/02/2019 | Proíbe a prática de brigas (rinhas) de cães no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 0133-01.00/22-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 84/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/02/2019 | Proíbe e penaliza o uso de carroças no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 2656-0100/21-7) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.