Sanderson
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1532/2026 Câmara dos Deputados | 14/08/2026 | Sugere que sejam envidados esforços junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para a adoção, com a máxima urgência, as as medidas de fiscalização cabíveis e promovidas as providências necessárias para o restabelecimento e a regularização do fornecimento de energia elétrica nos assentamentos localizados no município de Pedras Altas/RS, especialmente no Assentamento Regina, onde famílias vêm enfrentando interrupções prolongadas do serviço. | Aguardando Resposta desde 14/09/2026 | Autoria única |
| INC 705/2026 Câmara dos Deputados | 08/05/2026 | Solicita inclusão do evento “FestiQueijo” no Calendário Turístico Oficial do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/09/2026 | Autoria única |
| INC 296/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Solicita ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas destinadas a assegurar a regularidade do abastecimento de óleo diesel e gasolina no território nacional, especialmente nas regiões produtoras agrícolas do Rio Grande do Sul. | Aguardando Resposta desde 30/04/2026 | Autoria única |
| INC 109/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a revisão dos limites de importação e exportação previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Autoria única |
| INC 106/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Encaminha pleitos da Cadeia Produtiva Gaúcha de Maçãs para adoção das medidas cabíveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2026 | Autoria única |
| INC 105/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Encaminha pleitos da Cadeia Produtiva Gaúcha de Maçãs para adoção das medidas cabíveis. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Autoria única |
| INC 2783/2025 Câmara dos Deputados | 10/11/2025 | Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adoção de medidas emergenciais de apoio e socorro ao setor leiteiro do Estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Resposta desde 12/12/2025 | Autoria única |
| INC 2112/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Solicita sejam envidados esforços no sentido da revisão da Portaria MEC nº 713/2021 – Dimensionamento do IFRS – Campus Sertão como “Campus Agrícola 120/90. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 1538/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Indica ao Ministro da Saúde, Sr. ALEXANDRE PADILHA, a adoção das medidas necessárias para a ampliação do fornecimento do medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec-rokl) no Sistema Único de Saúde (SUS), utilizado para o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne.. | Aguardando Resposta desde 07/08/2025 | Autoria única |
| INC 1351/2025 Câmara dos Deputados | 08/05/2025 | Solicita à Presidência da República (PR), ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal de 2021. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 155/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Sugere à Defensoria Pública da União que adote, com a máxima urgência, medidas que garantam a defesa técnica dos indivíduos detidos em decorrência dos eventos de 8 de janeiro de 2023, assegurando-lhes pleno acesso à assistência jurídica e ao devido processo legal, conforme preceitos constitucionais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| INC 152/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Sugere à Procuradoria-Geral da República a instauração de procedimento investigativo para apurar eventuais indícios de interferência estrangeira indevida no Brasil, incluindo supostas tentativas de manipulação do processo eleitoral, por meio do financiamento de ONGs e outras entidades por parte da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| INC 150/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a reconsideração da proposta de limitação da isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de aposentadoria de portadores de moléstia grave. | Aguardando Resposta desde 19/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| INC 1464/2024 Câmara dos Deputados | 24/10/2024 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a abertura de linha de crédito para o setor turístico do Rio Grande do Sul, afetados pelas fortes chuvas de 2024. | Aguardando Resposta desde 05/11/2024 | Autoria única |
| INC 1101/2024 Câmara dos Deputados | 02/08/2024 | Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 02/08/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 32 |
| INC 1099/2024 Câmara dos Deputados | 31/07/2024 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 31/07/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 42 |
| INC 355/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Sugere a construção de um canal ligando a lagoa dos patos, no Rio Grande do Sul, ao oceano atlântico, de modo a diminuir os riscos de enchentes ocasionadas pelo aumento acelerado dos níveis dos rios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/01/2026 | Autoria única |
| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 61 |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 43 |
| INC 1464/2022 Câmara dos Deputados | 29/06/2022 | Sugere ao Presidente da República ao cumprimento do texto da Lei Orçamentária Anual incluiu cerca de R$ 1,7 bilhão (em termos exatos: R$1.736.951.596,00, isto é, um bilhão, setecentos e trinta e seis milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais) para a reestruturação das carreiras dos Policiais da União (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e Policiais Penais do DEPEN). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| INC 1432/2022 Câmara dos Deputados | 09/06/2022 | Sugere a implementação da Carteira Unificada e Padronizada de Identificação Funcional das Guardas Municipais e Agentes de Trânsito. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1488/2021 Câmara dos Deputados | 20/12/2021 | Solicita o encaminhamento de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República sugerindo a edição de Decreto presidencial afastando a aplicação do art. 39, e seus parágrafos, c/c Anexo II do Decreto nº 9.739/2019 no concurso da Polícia Federal em andamento, regido pelo Edital nº 1 – DGP/PF. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 951/2021 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Sugere a elaboração e publicação de um decreto presidencial visando afastar a aplicação do artigo 39 do decreto 9.739, de 28 de março de 2019, no Edital Concurso PRF Nº 1, de 18 de janeiro de 2021, no Edital Nº 1 – DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021 e no Edital Nº 1 – DEPEN, de 4 de maio de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| INC 373/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Sugere a alteração da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), para possibilitar a prorrogação do tempo de serviço militar temporário até o limite de 180 meses, respeitados os limites de idade e outros requisitos já previstos em lei. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 109/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Sugere a alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 20 |
| INC 721/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Sugere a implementação de de projeto de assistência médica em colaboração com Sistema Único de Saúde - SUS | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 314/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Sugere sejam adotadas medidas emergenciais para conter os impactos socioeconômicos da estiagem que atingiu a agricultura do estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 306/2020 Câmara dos Deputados | 01/04/2020 | Sugere a inclusão da ostomia na categoria de pessoas com Deficiência do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 208/2020 Câmara dos Deputados | 24/03/2020 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Economia sugerindo a liberação de todos os créditos tributários de empresas junto à Receita Federal do Brasil | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 207/2020 Câmara dos Deputados | 24/03/2020 | Requer o envio de Indicação ao Secretário da Receita Federal sugerindo a liberação de créditos tributários de empresas junto à Receita Federal do Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 117/2020 Câmara dos Deputados | 12/03/2020 | Sugere a inclusão dos órgãos do sistema socioeducativo no Sistema Único de Segurança Pública, e outras providências. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.