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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 28 no total

Sanderson

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4351/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 Coautoria — 14ª assinatura de 106
REQ 4283/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Requer inclusão de coautoria ao PDL 822/2025. Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 Coautoria — 12ª assinatura de 23
REQ 3990/2025 Câmara dos Deputados 30/09/2025 Solicita a inclusão de coautoria no PL 4748/2025, que “acrescenta dispositivos à Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para tipificar como ato de improbidade administrativa a conduta de dirigentes de instituições públicas de ensino superior que permitirem ou promoverem, no âmbito institucional, ações de natureza político-partidária ou que incitem discurso de ódio, intolerância ou violência.” Tramitação Finalizada desde 06/10/2025 Primeira assinatura de 3
REQ 1271/2025 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.316, de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 Coautoria — 15ª assinatura de 36
REQ 424/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer inclusão, como coautores da INC 152/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 17/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 423/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer inclusão, como coautores do INC 155/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento Tramitação Finalizada desde 17/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 375/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 "Requer a adição de coautoria ao PL 317/2025, de autoria da Deputada Adriana Ventura e outros." Tramitação Finalizada desde 17/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 14
REQ 335/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 76, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.375, de 6 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a retirada de Cartas Patentes de Oficiais das Forças Armadas. Tramitação Finalizada desde 17/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 1851/2024 Câmara dos Deputados 04/06/2024 Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 Coautoria — 26ª assinatura de 40
REQ 1588/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Coautoria — 37ª assinatura de 74
REQ 1586/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Coautoria — 34ª assinatura de 64
REQ 1585/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Coautoria — 34ª assinatura de 58
REQ 4117/2023 Câmara dos Deputados 28/11/2023 Requer a inclusão de co-autoria ao Projeto de Lei n° 5062/2023, que amplia o prazo que suspende a exigibilidade dos Recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) relativos aos estabelecimentos dos empregadores situados em municípios alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 13/12/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 19
REQ 3608/2023 Câmara dos Deputados 18/10/2023 Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023. Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 52
REQ 2400/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.” Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 55
REQ 2332/2023 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Tramitação Finalizada desde 07/08/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 38
REQ 2244/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas". Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 43
REQ 377/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogo.”. Tramitação Finalizada desde 28/04/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 270/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 39
REQ 73/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.” Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Primeira assinatura de 71
REQ 1280/2022 Câmara dos Deputados 02/08/2022 Requeiro nos termos do art.102 do Regimento Interno desta Casa, a coautoria do Projeto de Lei nº 5365 de 2020, de autoria do Deputado Ubiratan Sanderson, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos, conforme anuência do autor. Tramitação Finalizada desde 02/08/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 1064/2022 Câmara dos Deputados 21/06/2022 Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 416 de 2022. Tramitação Finalizada desde 23/06/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 1014/2022 Câmara dos Deputados 09/06/2022 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 416, de 2022 Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 419/2022 Câmara dos Deputados 24/03/2022 Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 4.337de 2021. Tramitação Finalizada desde 30/03/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2269/2021 Câmara dos Deputados 28/10/2021 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3702/2021 que “Dispõe sobre a exigência de Atestado de Vacinação no âmbito do Programa Nacional de Imunizações, altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1979, nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.” Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 10
REQ 2252/2021 Câmara dos Deputados 27/10/2021 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3702/2021 Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 13
REQ 2245/2021 Câmara dos Deputados 27/10/2021 Requer a coautoria do Projeto de Lei 3702/2021. Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 Coautoria — 9ª assinatura de 11
REQ 2242/2021 Câmara dos Deputados 27/10/2021 Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 3702 de 2021, de autoria da Deputada Carla Zambelli (PSL/SP). Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 11

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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