Sanderson
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.248, de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 67/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Dispõe sobre a aprendizagem profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 66/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Dispõe sobre a aprendizagem profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 64/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Dispõe sobre a aprendizagem profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 63/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Dispõe sobre a aprendizagem profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 22/2022 Câmara dos Deputados | 29/11/2022 | Dispõe sobre a Aprendizagem Profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 20/2022 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 19/2022 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 18/2022 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 17/2022 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 16/2022 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 15/2022 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 14/2022 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 13/2022 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 12/2022 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 11/2022 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 10/2022 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 9/2022 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 8/2022 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 7/2022 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 26 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Suprima-se o inciso II do artigo 11, e os artigos 12, 13, 14, 15 e 16, renumerando todos os artigos posteriores, conforme abaixo demonstrado: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 25 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.