Sanderson
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 305/2026 Câmara dos Deputados | 26/06/2026 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sugerindo a adoção de providências para a convocação da totalidade dos candidatos aprovados no 2º Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa (ATJD). | Aguardando Providências Internas desde 17/07/2026 | Autoria única |
| REQ 119/2025 Câmara dos Deputados | 08/05/2025 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, solicitando à Presidência da República (PR), ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal de 2021. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 429/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer o envio de indicação à Presidência da República sugerindo a inclusão, em toda sua extensão territorial, dos Estados do Rio de Janeiro e da Bahia no rol de localidades abrangidas pelo Decreto nº 11.765, de 1º de novembro de 2023, que autorizou o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem em portos e aeroportos, bem como a exclusão do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. | Arquivada desde 27/11/2023 | Autoria única |
| REQ 303/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer seja encaminhada Indicação ao Ministério da Fazenda que sejam envidados esforços para a recomposição orçamentária da verba para combate à criminalidade no orçamento de 2024 | Arquivada desde 14/09/2023 | Autoria única |
| REQ 203/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requer seja oficiado o Conselho Nacional de Justiça para apurar disciplinarmente a conduta da juíza Paula Cardoso Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande/RS, que determinou a soltura de um homem acusado de balear uma policial civil na cabeça em abril do ano passado, durante uma operação policial em Rio Grande. | Arquivada desde 06/09/2023 | Autoria única |
| REQ 169/2023 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Requer o envio de indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, sugerindo a atualização do valor da indenização de fronteira de que trata a Lei n. 12.855/2013 e o Decreto n. 9.244/2017. | Arquivada desde 29/11/2023 | Autoria única |
| REQ 168/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer o envio de indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, sugerindo a inclusão de municípios no rol de localidades contempladas com a indenização de fronteira. | Arquivada desde 24/08/2023 | Autoria única |
| REQ 38/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requer providências ao Ministro da Justiça e Segurança Pública quanto à regulamentação da Polícia Penal no âmbito Federal. | Arquivada desde 02/06/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Da Economia, para autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no atual concurso da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). | Arquivada desde 17/04/2019 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Da Economia, para autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no atual concurso da Polícia Federal. | Arquivada desde 09/05/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.