Sérgio Turra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RC 116/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/06/2021 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 111/2017. (SEI 5052-0100/20-0) | Anexado(a) desde 23/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 80/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/05/2021 | Requer, face o decurso do prazo estipulado no § 5º do art. 229 do Regimento Interno desta Casa, a inclusão na ordem do dia, com tramitação regimental concluída, do RDI 34/2021 que “interpõem, com fulcro no art. 229, § 5.º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, recurso contra a decisão que indeferiu a questão de ordem suscitada pelo Deputado Gerson Burmann, seguido pela irresignação de outros Líderes partidários e de outros Deputados, relativo ao cômputo de votos na apreciação e proclamação do resultado final de votação em primeiro turno da PEC 280/2019, ocorrido na Sessão Plenária desta Assembleia Legislativa no dia 27 de abril do corrente ano” e da PEC 280/2019 que “revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul”.(SEI 4446-0100/21-3) | Anexado(a) desde 19/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 149/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/10/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 209/2018, 191/2020, 71/2020, 55/2018, 286/2019, 479/2019, 418/2019, 466/2019, 487/2019, 172/2017, 64/2018, 245/2019, 174/2020, 204/2020, 100/2020, 404/2019, e do Projeto de Resolução nº 9/2018. | Aprovado(a) desde 14/10/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 131/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/09/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para a imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nº 84/2020 e 386/2019. | Aprovado(a) desde 02/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 127/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/08/2020 | Requer, com base no art. 182 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 178/2020 e 181/2020 com o Projeto de Lei nº 131/2020. | Anexado(a) desde 28/08/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 125/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/08/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 128/19, 441/19, 519/19, 232/19, 433/19 e 536/19. | Aprovado(a) desde 26/08/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 96/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/07/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final da Proposta de Emenda Constitucional nº 282/2019 e dos Projetos de Lei nºs 467/2019, 162/2017, 196/2018, 186/2019,297/2019, 364/2019, 13/2016, 425/2019 e 454/2019. | Aprovado(a) desde 22/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 35/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/04/2020 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Resolução nº 5/2020 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020. | Aprovado(a) desde 02/04/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 9/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/01/2020 | Requer, com base no artigo 173 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, combinado com o art. 65 da Constituição Estadual a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020. | Anexado(a) desde 30/01/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 143/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/10/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 210/2019 e 60/2019. | Aprovado(a) desde 29/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 54/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/05/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 68/2019 e 172/2019. | Aprovado(a) desde 28/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 52/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/05/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo 1/2019. | Aprovado(a) desde 28/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 43/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/05/2019 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 272/2019. | Aprovado(a) desde 07/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 205/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do PR 27/2016. | Aprovado(a) desde 22/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 61/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/06/2015 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação do PL 116/2015. | Anexado(a) desde 02/07/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.