Marcel van Hattem
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 96/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os projetos para incremento da segurança pública estadual que foram noticiados pelo Governo do Estado | Retirada desde 02/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 91/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a segurança pública em eventos de rua na cidade de Porto Alegre | Retirada desde 02/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 90/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater alternativas para o asfaltamento da VRS 873 no trecho que Santa Maria do Herval à Gramado. | Retirada desde 02/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 43/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 42/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os problemas causados pela obstrução de vias públicas durante manifestações, de forma especial, no que diz respeito a serviços médicos e outros serviços de emergência | Entrada desde 14/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 35/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater denúncia recebida de pais de alunos da Escola Estadual José Loureiro da Silva, localizada no município de Esteio, sobre a inadequada mobilização de estudantes para participar de audiência pública contra a reforma da previdência na Câmara de Vereadores do município. | Entrada desde 04/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a implantação da graduação em Direito no campus da Universidade Federal do Pampa. | Entrada desde 08/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. | Entrada desde 14/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater a situação do acesso ao Município de Morro Reuter, ao Bairro Travessão/São Luis em Dois Irmãos, à Colônia Japonesa e o acesso ao Município de Ivoti. | Entrada desde 08/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 67/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação da ponte sobre o Rio dos Sinos na BR 116, no Município de São Leopoldo, devido aos constantes congestionamentos ocasionados na localidade. | Entrada desde 31/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 51/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater a situação da BR-116, mais especificamente no Município de Novo Hamburgo, no semáforo de acesso ao Bairro Roselândia, local conhecido pelos constantes congestionamentos, que prejudicam o acesso aos outros municípios, o turismo e cria uma barreira para o escoamento da produção regional e, com isso, o desenvolvimento econômico das cidades próximas. | Entrada desde 09/06/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 47/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do Ensino Domiciliar (Homeschooling) | Entrada desde 13/11/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do Ensino Domiciliar (Homeschooling) | Entrada desde 17/11/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência pública para debater a situação do acesso asfáltico entre os municípios de Santo Antônio da Patrulha e Caraá. | Entrada desde 09/06/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar da construção de bacias de contenção para armazenamento de grandes quantidades de água, nos município de Canoas e Esteio, que têm sido atingidos, com relativa frequência, por alagamentos e enchentes. | Entrada desde 06/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater a segurança no Campus Central e no Campus do Vale da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul, haja vista as diversas ocorrências que tem acontecido, envolvendo este assunto. | Entrada desde 30/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação do acesso asfáltico entre os municípios de Santo Antônio da Patrulha e Caraá. | Retirada desde 09/06/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | analisar a atuação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul nos eventos que se seguiram aos protestos dos caminhoneiros nas rodovias federais. | Entrada desde 03/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer audiência pública para discutir a questão das fichas de Remessa e retorno de industrialização por encomenda, uma demanda do setor da indústria de calçados, haja vista que a criação de uma legislação que permita a adoção das fichas, iria desburocratizar o setor, bem como desonerar as operações. | Entrada desde 09/06/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Analisar a atuação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul nos eventos que se seguiram aos protestos dos caminhoneiros nas rodovias federais | Entrada desde 03/03/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.