Marcel van Hattem
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 11/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de debater medidas técnicas e estruturais relativas ao desassoreamento dos rios do estado, em razão das enchentes ocorridas em 2023 e 2024. | Pronta para Pauta desde 07/07/2025 | Autoria única |
| REQ 10/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão, na região que compreende a área geográfica do Vale do Taquari e do Alto Taquari no Rio Grande do Sul, com o objetivo de avaliar os impactos das enchentes de 2023, 2024 e 2025, bem como as ações de resposta, reconstrução e aplicação de recursos públicos e privados. | Pronta para Pauta desde 07/07/2025 | Autoria única |
| REQ 9/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão, em município a ser definido da região do Vale do Rio Caí, com o objetivo de avaliar os impactos das enchentes de 2023, 2024 e 2025, bem como as ações de resposta, reconstrução e aplicação de recursos públicos e privados. | Pronta para Pauta desde 07/07/2025 | Autoria única |
| REQ 8/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão, em município a ser definido da região da Encosta Superior do Nordeste, com o objetivo de avaliar os impactos das enchentes de 2023, 2024 e 2025, bem como as ações de resposta, reconstrução e aplicação de recursos públicos e privados. | Pronta para Pauta desde 07/07/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer a realização de Seminário em Porto Alegre, com o objetivo de ouvir representantes do setor público, de entidades privadas e grupos da sociedade civil que atuaram diretamente no enfrentamento da crise humanitária provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, e que continuam engajadas em ações que visam a reconstrução econômico-social do estado. | Pronta para Pauta desde 07/07/2025 | Autoria única |
| REQ 6/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer a realização de seminário em Porto Alegre/RS, no âmbito da Comissão Externa sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul com o objetivo de ouvir representantes de entidades privadas e grupos da sociedade civil que atuaram diretamente no enfrentamento da crise humanitária provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, e que continuam engajadas em ações que visam a reconstrução econômico-social do estado. | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2026 | Autoria única |
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 07/06/2024 | Requer a realização de Visita Técnica da Comissão Externa aos abrigos que atualmente acolhem os desabrigados pelo maior desastre natural que afetou o Rio Grande do Sul. | Aguardando Providências Internas desde 12/06/2024 | Autoria única |
| REQ 4/2024 Câmara dos Deputados | 07/06/2024 | Requer a realização de Visita Técnica da Comissão Externa dos Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul nas embaixadas do Reino dos Países Baixos e Japão. | Aguardando Providências Internas desde 12/06/2024 | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Externa, ao estado do Rio Grande do Sul para visitar as sedes do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e Equatorial Energia – CEEE para tratar das consequências das fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana de Porto Alegre/RS nas primeiras semanas de janeiro de 2024. | Aguardando Providências Internas desde 09/04/2024 | Autoria única |
| REQ 117/2019 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a situação das comunidades brasileiras no exterior. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.