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RC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul · 11 no total

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Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

RC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RC 56/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 05/04/2022 Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 281/2020 e 270/2020. Aprovado(a) desde 05/04/2022 Autor registrado pela casa
RC 54/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 01/04/2022 Comunica a alteração de filiação partidária, deixando de integrar o Partido Liberal - PL, e ingressando no Partido Republicanos, a partir de 1º/4/2022. (SEI 2155-0100/22-1) Anexado(a) desde 04/04/2022 Autor registrado pela casa
RC 25/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 17/03/2022 Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 381/2019 (SEI 2666-01.00/22-7) Anexado(a) desde 18/03/2022 Autor registrado pela casa
RC 17/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 03/03/2022 Comunica a alteração de filiação partidária, deixando de integrar o Partido Social Liberal - PSL - e ingressando no Partido Liberal - PL, a partir de 03/3/2022 (Certidão emitida pela Justiça Eleitoral).(SEI 2155-0100/22-1) Anexado(a) desde 04/03/2022 Autor registrado pela casa
RC 130/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 08/07/2021 Requer, com base no art. 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia e o arquivamento da PEC 279/2019. (SEI 5709-0100/20-8) Aprovado(a) desde 17/08/2021 Autor registrado pela casa
RC 101/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 08/06/2021 Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 26/2020 (SEI 3120-0100/21-1) Anexado(a) desde 09/06/2021 Autor registrado pela casa
RC 91/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 01/06/2021 Requer, com base no art. 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei 26/2020. (SEI 3120-0100/21-1) Aprovado(a) desde 08/06/2021 Autor registrado pela casa
RC 68/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 27/04/2021 Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei 382/2019. Aprovado(a) desde 27/04/2021 Autor registrado pela casa
RC 177/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 23/11/2020 Requer, nos termos do art. 176, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação do PL 241/2020. (SEI 6901-0100/20-0) Anexado(a) desde 24/11/2020 Autor registrado pela casa
RC 103/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 06/08/2020 Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 84/2020. Anexado(a) desde 06/08/2020 Autor registrado pela casa
RC 98/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 26/08/2019 Requer, nos termos do artigo 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 73/2019. Anexado(a) desde 29/08/2019 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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