Zucco
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 27/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A importância do reconhecimento do risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao atirador desportivo | Entrada desde 04/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A exclusão da isenção de tarifa no transportes público de Porto Alegre para estudantes com deficiência, residentes em outros municípios, por meio da lei municipal nº 12.944/2021 de Porto Alegre. | Entrada desde 05/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A necessidade de passaporte vacinal contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 04/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 59/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a mortalidade dos agentes de segurança pública no RS. | Entrada desde 09/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Consumo de Álcool nos Estádios de Futebol | Entrada desde 20/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Consumo de Álcool nos Estádios de Futebol. | Entrada desde 17/05/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.