Silvana Covatti
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 104/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/03/2026 | Institui a Semana Estadual da Mulher Rural e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 16/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 68/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/02/2026 | Institui a Rota Biker - Rota do Motociclismo no Estado do Rio Grande do Sul, reconhece os Monumentos Bikers como de relevante interesse cultural e turístico do Estado, e dá outras providências. | Para Parecer desde 11/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 429/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/11/2025 | Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o selo “Leite Gaúcho de Excelência”, como forma de reconhecimento e valorização de produtores de leite que promovam a qualidade, o bem-estar animal e a sustentabilidade ambiental, e dá outras providências. | Para Parecer desde 18/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 413/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/10/2025 | Declara o Município de Passo do Sobrado como Capital Estadual da Festa do Búfalo no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 11/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 397/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/10/2025 | Declara o “Festival da Cultura Gaúcha – FNCG” como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 30/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 308/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/08/2025 | Declara o Município de Barracão a Capital das Cascatas no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 29/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 139/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/04/2025 | Declara o Município de Santo Ângelo como a Capital das Missões no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 15/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 328/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/11/2024 | Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos (PIDI) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 03/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 25/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/02/2024 | Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Retirado(a) desde 01/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 416/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/09/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação da origem do leite e derivados no rótulo utilizado pelas indústrias do ramo de lacticínios, quando o leite e derivados utilizados na produção forem de origem estrangeira e dá outras providências. (SEI 14063-01.00/23-9) | Sancionado(a) desde 18/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 256/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/05/2023 | Institui o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 9537-0100/23-5)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 16/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 217/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/04/2023 | Declara o Município de Ibirubá como Terra da Pitanga no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7886-0100/23-1)(Tramitação conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 05/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 161/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/03/2023 | Institui, em todo território gaúcho o selo “PET Friendly” como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam o bem-estar animal e dá outras providências.(SEI 6368-01.00/23-5) | Sancionado(a) desde 30/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 144/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/03/2023 | Declara o Município de Quatro Irmãos como “Cidade Símbolo da Imigração Judaica no Rio Grande do Sul” e dá outras providências. (SEI 5704-0100/23-9)(Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 24/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 133/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/02/2023 | Institui, em todo território gaúcho o selo “PET Friendly” como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam o bem-estar animal e dá outras providências. (SEI 5425-0100/23-0) | Retirado(a) desde 14/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 82/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 4267-01.00/23-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 04/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 191/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/07/2022 | Declara o Município de Tapejara a “Terra do Empreendedorismo e de Oportunidades” do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7656-0100/22-1)(Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 07/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 190/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/07/2022 | Inclui a “FRANGOFEST”, de Teutônia, no Calendário Oficial de Eventos do Estado. (SEI 7643-0100/22-1)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 207/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/09/2020 | Declara o Município de Santa Maria a Capital Estadual dos Eventos do Tradicionalismo Gaúcho. (SEI 6032.0100/20-4)(Tramitação conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 17/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 205/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/09/2020 | Declara o Município de Santa Maria a Capital Estadual dos Eventos do Tradicionalismo Gaúcho. (SEI 5943.0100/20-5)(Tramitação conclusiva CAM) | Retirado(a) desde 08/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 137/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/06/2020 | Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4153-0100/20-4) | Sancionado(a) desde 17/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 102/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/2020 | Dispõe sobre a Divulgação dos dados ao combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). (SEI 3507.0100/20-1) | Sancionado(a) desde 12/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 416/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/09/2019 | Dispõe sobre o exercício do ofício de Leiloeiro Público Oficial. (SEI 7293.0100/20-1) | Sancionado(a) desde 07/01/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 35/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/03/2018 | Nomeia “Viaduto Deputado Silverius Kist”, o Viaduto na RSC 287, na Linha Santa Cruz, em Santa Cruz do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 232/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/10/2017 | Declara o Município de Guabiju a “Capital Estadual do Guabiju”. | Sancionado(a) desde 30/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 223/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/10/2017 | Declara o Município de Guabiju a “Capital da Guabiju”. | Retirado(a) desde 31/10/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 497/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/12/2015 | Altera a Lei n.º 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 260/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/07/2015 | Dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna – câncer – pelos órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 22/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 128/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/05/2014 | Altera a Lei nº 13.841 de 5 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a participação do Estado do Rio Grande do Sul no Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV -, de que trata a Lei Federal nº 1.977, de 7 de julho de 2009, e dá outras providências. (SEI 9021-01.00/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 82/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/04/2014 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “ROMARIA PENITENCIAL AO SANTUÁRIO DOS BEATOS MANUEL E ADÍLIO E DE NOSSA SENHORA DA LUZ”, do Município de Nonoai. | Sancionado(a) desde 28/08/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 245/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/09/2013 | Dispõe sobre a inclusão do nome do Responsável Técnico e o respectivo registro profissional no rótulo das embalagens dos produtos de origem animal e seus derivados, industrializados, processados e envazados no Estado Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Retirado(a) desde 02/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 187/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/08/2013 | Institui o Programa “Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na política e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 22/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 126/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2013 | Institui o Dia Estadual do Nascituro e a Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 44/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/03/2013 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Rodeio Internacional do Mercosul, do Município de São Gabriel. | Sancionado(a) desde 18/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 425/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/11/2011 | Inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, a “EXPOFRED”, do Município de Frederico Westphalen. | Sancionado(a) desde 23/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 183/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/05/2011 | Institui, no âmbito do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Crack, associando o incentivo ao esporte, cultura e arte, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 13/06/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 124/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/04/2011 | Declara o Município de Frederico Westphalen “Princesa do Médio Alto Uruguai”. | Sancionado(a) desde 27/09/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 106/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/03/2011 | Declara o Município de Almirante Tamandaré do Sul “Terra do Gaitaço” no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 27/09/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 194/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/05/2007 | Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul -, o Festival de Teatro de Canela. | Sancionado(a) desde 13/06/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 193/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/05/2007 | Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que Instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 172/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/05/2007 | Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 157/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/04/2007 | Dispõe sobre obrigatoriedade de placas indicativas em rodoviárias no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 50/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/02/2007 | Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado o dialeto ”Talian”, originado dos italianos e descendentes radicados no Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 10/06/2009 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.