Beto Fantinel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 412/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/09/2026 | Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências, para incluir o Encontro e Trilha Off-Road de Palmares do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 07/10/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 396/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/08/2026 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências, para incluir o Festival Chama da Cultura.(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 09/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 391/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/08/2026 | Declara de Utilidade Pública Estadual as entidades comunitárias que especifica, com atuação na área da educação infantil, sediadas no Município de Porto Alegre. | Para Parecer desde 01/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 353/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/08/2026 | Altera a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dá outras providências. (Tramitação conjunta com os PLs n.º 119/2025, n.º 12/2026 e n.º 163/2026.) | Para Parecer desde 21/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 279/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/06/2026 | Declara como de relevante interesse histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o “Risoto” do Município de Jaguari. (TramitaçãoConclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 15/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 209/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/06/2026 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências, para incluir a Taça das Favelas RS. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 24/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 193/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/05/2026 | Denomina “Rodovia IBSEN PINHEIRO” o trecho da rodovia RSC-287, no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CSSP) | Para Parecer desde 16/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 25/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3539-0100/23-7) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 05/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 22/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Declara o Município de Piratini “Capital do Estado do Rio Grande do Sul” em todos os dias 20 de setembro.(SEI 3299-01.00/23-3)(Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 12/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 236/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/11/2022 | Declara o Município de Itaara como “Capital Gaúcha da Ufologia” no Estado do Rio Grande do Sul.(Tramitação Conclusiva CAM)(SEI 10861-01.00/22-1) | Sancionado(a) desde 24/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 165/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/06/2022 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a ExpoRestinga, realizado no Município de Restinga Seca. (SEI 6852-0100/22-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 110/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/05/2022 | Institui o Cordão de Girassol como símbolo e instrumento auxiliar na identificação de pessoas com deficiência oculta no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5311-01.00/22-1) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 96/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/05/2022 | Orienta a produção e disponibilização de videoaulas para os alunos da educação básica do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 4759-01.00/22-6) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 59/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2022 | Altera a Lei nº 15.038, de 16 de novembro de 2.017, que estabelece, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.(SEI 3619-01.00/22-3) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 464/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/12/2021 | Institui o Dia da Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10927-01.00/21-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 441/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/11/2021 | Cria o Programa de Incentivo à Saúde - PIS, que visa o fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde e a qualificação física e tecnológica da rede estadual de saúde no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 10177-01.00/21-4) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 272/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/08/2021 | Estabelece o fornecimento de dispositivo para rastreamento da localização de integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7125-0100/21-4) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 250/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/08/2021 | Institui a Rota Turística da Quarta Colônia - Capital Gaúcha da Paleontologia, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 6611-0100/21-5)(Tramitação conclusiva CEDST) | Sancionado(a) desde 02/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 260/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/08/2021 | Estabelece carga horária mínima para a educação física nas escolas de educação básica no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 6873-0100/21-8) | Prejudicado(a) desde 23/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 259/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/08/2021 | Declara a Região da Quarta Colônia do Estado do Rio Grande do Sul como a “Região Gaúcha da Paleontologia”. (SEI 6531-0100/21-0)(Tramitação conclusiva CAM) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 252/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/08/2021 | Veda as instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil de celebrar contratos de empréstimo de qualquer natureza que não tenham sido expressamente solicitados pelos beneficiários a aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, diretamente ou por meio de interposta pessoa física ou jurídica. (SEI 6773-0100/21-0)(Tramitação Conjunta com o PL 133/21) | Prejudicado(a) desde 25/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 251/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/08/2021 | Dispõe sobre a carga horária de Educação Física para os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 6614-0100/21-3) | Retirado(a) desde 10/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 100/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/04/2021 | Altera a Lei n.º 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.(SEI 3237-0100/21-0) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.