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RC · 7 no total

Beto Fantinel

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

RC com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RC 14/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 01/02/2023 Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de assumir o cargo de Secretário de Assistência Social, a partir de 2 de fevereiro de 2023. (SEI 3282-0100/23-2) Anexado(a) desde 03/02/2023 Autor registrado pela casa
RC 4/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 23/01/2023 Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual a partir de 27 de janeiro de 2023. (SEI 11985-0100/22-1) Anexado(a) desde 26/01/2023 Autor registrado pela casa
RC 173/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 30/12/2022 Comunica o afastamento do exercício do mandato a partir de 1 de janeiro de 2023 a fim de assumir cargo de Secretário de Assistência Social. (SEI 11985-0.100/22-1) Solucionado(a) desde 02/01/2023 Autor registrado pela casa
RC 97/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 08/06/2022 Informa que aceita assumir o mandato de Deputado Estadual, a contar de 8 de junho de 2022, em atendimento à convocação da Presidência da Assembleia Legislativa/RS, em decorrência do afastamento do Deputado Edson Brum, que reassumiu o cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico. (SEI 5077-0100/22-4) Anexado(a) desde 09/06/2022 Autor registrado pela casa
RC 76/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 12/05/2022 Informa que aceita assumir o mandato de Deputado Estadual, a contar de 12 de maio de 2022, em atendimento à convocação da Presidência da Assembleia Legislativa/RS, em decorrência do afastamento do Deputado Edson Brum, que reassumiu o cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico. (SEI 5077-0100/22-4) Anexado(a) desde 13/05/2022 Autor registrado pela casa
RC 157/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 10/08/2021 Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 251/2021. (SEI 6614-01.00/21-3) Anexado(a) desde 11/08/2021 Autor registrado pela casa
RC 1/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 08/01/2021 Informa que aceita assumir o mandato de Deputado Estadual, a contar de 6 de janeiro de 2021, com posse em 11 de janeiro, em atendimento à convocação da Presidência da Assembleia Legislativa/RS, em decorrência da renúncia do Deputado Fábio Branco, que assumiu o cargo de Prefeito Municipal de Rio Grande, bem como em razão de a 1ª Suplente, Nádia Rodrigues Silveira Gerhard, haver-se declarado impedida de assumir o exercício do mandato de Deputada Estadual. (SEI 7878-0100/20-0) Anexado(a) desde 12/01/2021 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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