Clair Kuhn
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 426/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/11/2021 | Reconhece o Município de Augusto Pestana como “Campeão Gaúcho de Produção de Leite do ano de 2020”.(SEI 10134-0100/21-9)(Tramitação conclusiva CAM) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 400/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/11/2021 | Institui o Pagamento Por Serviços Ambientais Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 9517-0100/21-5) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 274/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/08/2021 | Institui a Carteira de Identidade do Empreendedor Rural e dá outras providências. (SEI 7371-0100/21-9) | Sancionado(a) desde 12/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 162/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/06/2021 | Reconhece o município de Panambi como “a Cidade do Käsekuchen”, cria o Dia do Käsekuchen e inclui a data no Calendário de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4887-0100/21-6) | Sancionado(a) desde 26/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 55/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/03/2021 | Altera a Lei n.º 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.(SEI 2738-0100/21-7) | Retirado(a) desde 22/03/2021 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.