Marco Alba
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 10/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2012 | Institui o Dia Estadual de Respeito aos Ciclistas a ser comemorado anualmente no dia 25 de fevereiro. | Sancionado(a) desde 30/10/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 27/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2007 | Institui o Programa Estadual para Adolescente sob Internação com Possibilidade de Atividade Externa - ICPAE, na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo - FASE, bem como adolescente em situação de risco na Fundação de Proteção Especial – F.P.E. | Arquivado(a) desde 07/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 156/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/03/2006 | Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado, o Túnel Verde, localizado no município de Balneário Pinhal. | Sancionado(a) desde 29/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 143/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/03/2006 | Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Centro de Tradições Gaúchas Aldeia dos Anjos do Município de Gravataí. | Sancionado(a) desde 01/06/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 154/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/06/2005 | Autoriza a instalação e o funcionamento de Grupos de Escotismo nas Escolas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 07/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 135/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/06/2005 | Instituí o Programa Estadual para Adolescente sob Internação com Possibilidade de Atividade Externa ICPAE, na Fundação de Atendimento Sócio Educativo-FASE, bem como adolescente em situação de risco na Fundação de Proteção Especial – F.P.E. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 113/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/05/2005 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lacre higiênico na parte externa das tampas de latas, copos e garrafas que contenham bebidas de toda espécie, fabricadas e comercializadas no Estado do Rio Grande do Sul. | Retirado(a) desde 14/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 141/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/05/2004 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de toxoplasmose no Sistema Único de Saúde - SUS no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 149/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/2003 | Declara integrante do patrimônio cultural do Estado o Morro Itacolomi, localizado no Município de Gravataí. | Sancionado(a) desde 05/11/2003 | Autor registrado pela casa |
| PL 148/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/2003 | Declara integrante do patrimônio cultural do Estado o Rio Gravataí. | Sancionado(a) desde 05/11/2003 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.