Marco Alba
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RC 14/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2012 | Indicam o Deputado Marco Alba para Presidente e o Deputado Edson Brum para Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça. | Anexado(a) desde 09/02/2012 | Autor registrado pela casa |
| RC 95/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/07/2010 | Comunica que reassume o mandato de deputado estadual, a partir de 01-04-2010. | Anexado(a) desde 21/07/2010 | Autor registrado pela casa |
| RC 227/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/12/2009 | Comunica o afastamento do mandato parlamentar, a partir de 30 de dezembro de 2009, para exercer o cargo de Secretário de Estado de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano. | Anexado(a) desde 30/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 224/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/12/2009 | Comunica que reassume, a partir de 22/12/2009, o mandato de deputado estadual. | Anexado(a) desde 23/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 32/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2006 | Requer, com base no artigo 194 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 164 e 165/2006. | Aprovado(a) desde 03/04/2006 | Autor registrado pela casa |
| RC 104/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/12/2003 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei n°s 170 e 195/03. | Aprovado(a) desde 20/05/2003 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.