Tiago Simon
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 408/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/10/2025 | Dispõe sobre restrições à publicidade de plataformas de apostas esportivas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 24/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 157/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/07/2020 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio parcial da taxa de juros remuneratórios de operações de crédito a micro e pequenos empreendedores com sede no território do Estado do Rio Grande do Sul, para enfrentamento dos prejuízos econômicos advindos da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus (COVID-19).(SEI 4754.0100/20-6) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 461/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/10/2019 | Altera a Lei nº 15.166, de 27 de abril de 2018, que institui a Rota Turística Vale do Caí no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 5128-0100/21-8) | Sancionado(a) desde 24/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 62/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2019 | Institui a Rota Turística “Campos de Cima da Serra” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 21/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 61/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2019 | Institui o dia 31 de outubro como Dia Estadual da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.(SEI 2424-01.00/21-0) | Sancionado(a) desde 28/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 60/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2019 | Institui a “Semana da Bíblia” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 20/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 209/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/12/2018 | Institui a Rota Turística da Região Metropolitana da Serra Gaúcha no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 4491-0100/20-0) | Sancionado(a) desde 04/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 99/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/05/2018 | Institui a “Rota das Tropas” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 4970-0.100/21-3) | Sancionado(a) desde 24/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 98/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/05/2018 | Altera a Lei n. 15.098, de 4 de janeiro de 2018, que institui a Região das Cervejarias Artesanais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Prejudicado(a) desde 18/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 204/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/10/2017 | Dispõe sobre a proibição da Administração Pública estadual de adquirir ou alugar imóvel cujo proprietário seja detentor de cargo eletivo ou comissionado na Administração Pública Estadual, ou cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau do detentor do cargo eletivo ou comissionado. (SEI 1680-01.00/21-9) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 58/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/04/2017 | Institui a Rota Turística “Vale do Caí” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 27/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 41/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/03/2017 | Inclui a Noite Italiana no Município de Antônio Prado no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul. (SEI 3119-0100/21-4) | Sancionado(a) desde 30/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 193/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/09/2016 | Institui a Rota Turística “Campos de Cima da Serra” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 87/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2016 | Dispõe sobre o requisito de formação profissional para o exercício da docência em Educação Física, na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, em escolas públicas e particulares, no âmbito do estado Rio Grande do Sul. (SEI 8905-01.00/21-3) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 28/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/02/2016 | Institui o dia 31 de outubro como Dia Estadual da Proclamação do Evangelho e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 23/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/02/2016 | Dispõe sobre a promoção da alimentação saudável e proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade, diabetes, hipertensão, em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 30/07/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 13/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/02/2016 | Autoriza a Brigada Militar a atuar na formação, treinamento e aperfeiçoamento das Guardas Municipais no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4259.100/20-9) | Sancionado(a) desde 13/08/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 464/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/12/2015 | Altera a Lei n. 13.596/2010, de 30 de dezembro de 2010, Consolida a criação do Portal da Transparência do Estado do Rio Grande do Sul, sítio eletrônico de divulgação de informações relativas à Administração Pública Estadual por meio da Rede Mundial de Computadores – Internet, e dá outras providências. (SEI 0120-01.00/22-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 191/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de interoperabilidade dos sistemas de bilhetagem utilizados pelas operadoras de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros no âmbito do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros - SETM e dá outras providências. (SEI 11449-0100/21-6) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 45/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/02/2015 | Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública estadual, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 25/09/2018 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.