Juliana Brizola
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 286/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/11/2019 | Altera o artigo 33 e o parágrafo 1º, o art. 36 e cria parágrafo único, ambos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7896.0100/20-9) | Arquivado(a) desde 10/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| PEC 270/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/03/2018 | Acrescenta parágrafo ao art. 209 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. | Promulgado(a) desde 19/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PEC 263/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/08/2017 | Altera o artigo 33 e o parágrafo 1º, o art. 36 e cria parágrafo único, ambos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PEC 215/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/06/2011 | Altera o inciso VI do artigo 199 da Constituição Estadual. | Promulgado(a) desde 22/12/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.