Juliana Brizola
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDI 38/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2019 | Requerem, com base no art. 171 do Regimento Interno, recurso ao Plenário, em razão da inconformidade com a supressão da distribuição da PEC 272/2019, para exame e parecer, à Comissão de Saúde e Meio Ambiente. | Rejeitado(a) desde 16/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| RDI 319/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/12/2012 | Indica o ex-Deputado Carlos Franklin Paixão de Araújo, para ser agraciado com a distinção de Deputado Emérito. | Prejudicado(a) desde 05/11/2013 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.