Edegar Pretto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 25/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do impacto da extinção da Unidade Regional do Rio Grande do Sul da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aos Mercados Regulados e à população do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 01/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos problemas enfrentados nas periferias durante a pandemia no que se refere à habitação para todos, ações de despejos e implementação do auxilio emergencial. | Entrada desde 16/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o projeto de pedagiamento da ERS 118 | Entrada desde 17/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater proposta de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar e o papel do Estado nas políticas de crédito, abastecimento, estoques e de compras públicas. | Entrada desde 14/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o funcionamento dos serviços públicos de cadastramento, licenciamento, controle e fiscalização de agrotóxicos e o PL 260/2020 | Entrada desde 26/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater proposta de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar | Entrada desde 14/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da PEC 280/2019, que revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul ratar da PEC 280/2019, que revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 23/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da proposta de reforma tributária estadual e seus impactos | Entrada desde 17/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar das perdas dos agricultores familiares com a seca, vendavais e enchentes em 2020 no RS e seus impactos | Entrada desde 17/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 69/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o PL431/2019, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 02/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 66/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar das Instruções Normativas 76 e 77, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), atual política de preço do leite no RS e a forma de inspeção da qualidade do leite executada pelos órgãos públicos | Entrada desde 27/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 51/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | PL431/2019, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 46/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir os impactos para o Rio Grande do Sul com o novo acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul. | Retirada desde 11/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a produção de alimentos orgânicos na região Alto Uruguai Gaúcha. | Entrada desde 25/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a Construção da Política de Reeducação de Agressores de Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 20/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Discutir a implantação e funcionamento do SUSAF, nos municípios gaúchos". | Entrada desde 25/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os riscos para a saúde e o meio ambiente com o Projeto Mina Guaíba. | Entrada desde 19/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir os impactos do novo acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul | Entrada desde 04/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os problemas causados com a aplicação indevida do Herbicida 2.4-D no estado do RS. | Entrada desde 12/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a decisão de abertura da consulta pública da ANVISA com o resultado da reavaliação do glifosato, que traz as propostas de mudanças para o produto, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil. | Entrada desde 28/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a implantação do aterro sanitário regional no município de Viamão/RS. | Entrada desde 20/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir os graves problemas enfrentados pela população da região da Lomba do Pinheiro, no Município de Porto Alegre, no que diz respeito aos serviços de abastecimento de água. | Entrada desde 20/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública com o objetivo discutir o novo decreto de regulamentação do SUSAF nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 15/05/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para discutir a implantação do SUSAF nos municípios da região da Encosta Superior Nordeste do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 27/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar das providências acerca da estiagem que assola os municípios da Região Sul do Estado" | Entrada desde 15/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar das providências acerca da estiagem que assola os municípios da Região Sul do Estado" | Entrada desde 15/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o novo decreto de regulamentação do SUSAF nos municípios do Estado do RS. | Retirada desde 04/07/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o "início do ano letivo de 2018" | Retirada desde 04/07/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater com Prefeitos e a sociedade em geral, o tema “Questão Energética e Direitos: atualidades e perspectivas das compensações financeiras das Hidrelétricas no Rio Grande do Sul." | Entrada desde 05/05/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 59/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Uso Abusivo de Agrotóxicos no Município de Jaguari. | Entrada desde 18/10/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | discutir soluções para amenizar os problemas decorrentes das fortes chuvas que ocorreram nos meses de março e abril de 2016 nos municípios que compõem o CIDEJA (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão). | Retirada desde 01/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a reforma previdenciária e o retrocesso nos direitos das mulheres | Entrada desde 21/10/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o PL 280/2014, que dispõe sobre a inclusão da temática da violência contra as mulheres e meninas no currículo escolar no RS | Entrada desde 28/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Lei Maria da Penha: 9 anos em defesa das mulheres | Entrada desde 04/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o aumento de doenças entre os produtores de tabaco no RS, causado pela grande crise que atinge o setor. | Entrada desde 08/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir as consequências do encerramento do contrato da Secretaria de Saúde do Estado com a SAMU RODOVIAS, nas rodovias da região norte do Estado. | Entrada desde 15/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o uso abusivo de agrotóxicos no Estado. | Entrada desde 17/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir os Direitos das Mulheres com Deficiência, em especial os relacionados à Saúde, Segurança e Trabalho. | Entrada desde 14/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF-RS. | Entrada desde 10/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Rio Grande do Sul, visando a informação e proteção dos consumidores e consumidoras. | Entrada desde 17/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Lei Estadual 7.747/82, que dispõe sobre controle de agrotóxicos e outros biocidas a vível estadual. | Entrada desde 16/07/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para debater a Lei Estadual 7.747/82, que dispõe sobre controle de agrotóxicos e outros biocidas a nível estadual, e as decisões do Tribunal de Justiça do RS. | Entrada desde 10/06/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Rio Grande do Sul e no Brasil. | Entrada desde 04/03/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o endividamento agrícola. | Entrada desde 06/11/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 53/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir alternativas em relação à legislação que regra a produção de bebidas, sucos e outros produtos de origem vegetal no Estado do RS. | Entrada desde 14/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 50/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para discutir a possibilidade de declarar as carreiras de cavalos em cancha reta como Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul. Sugerem que seja realizada no dia 19 de setembro do corrente ano. | Entrada desde 06/09/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir com a sociedade a possibilidade e viabilidade de constituição de um Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF-RS, que visa organizar a cadeia produtiva do setor através do Projeto de Lei 66/2011. | Entrada desde 03/06/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Possibilidade e viabilidade de constituição de um Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF-RS, que visa organizar a cadeia produtiva do setor através do Projeto de Lei 066/2011. | Retirada desde 12/05/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a possibilidade e viabilidade de constituição de um Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF-RS, que visa organizar a cadeia produtiva do setor. | Entrada desde 13/04/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discussão sobre o PL 036/2011, do Executivo, que institui o Programa Casas da Solidariedade. | Entrada desde 02/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a possibilidade e viabilidade de constituição de um Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF-RS, que visa organizar a cadeia produtiva do setor. | Entrada desde 23/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Exposição dos projetos e políticas que serão desenvolvidas pelo governo federal, bem como debate da política nacional de direitos humanos. Homenagem à Ministra Maria Rosário. | Entrada desde 23/02/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.