Edegar Pretto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RC 64/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/06/2019 | Requer, nos termos do artigo 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 234/2019, que altera a Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, e dá outras providências. | Anexado(a) desde 12/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 35/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/04/2019 | Requer, nos termos do artigo 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 262/2014, que dispõe sobre a proibição da fabricação, uso e comercialização de agrotóxico 2,4-Diclorofenoxiacético (2,4-D) no Rio Grande do Sul. | Anexado(a) desde 30/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 186/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/12/2016 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 228/2016, 46/2015, 219/2015 e do Projeto de Resolução nº 24/2016. | Aprovado(a) desde 06/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 286/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2014 | Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 281/2014. | Retirado(a) desde 22/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 285/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2014 | Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do substitutivo 2 ao Projeto de Lei nº 292/2012. | Retirado(a) desde 22/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 284/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2014 | Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do substituto nº 2 ao Projeto de Lei nº 258/2012. | Prejudicado(a) desde 22/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 283/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2014 | Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 255/2012. | Aprovado(a) desde 22/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 282/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2014 | Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 8 do Projeto de Lei nº 282/2014. | Prejudicado(a) desde 22/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 280/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2014 | Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas nºs 1 e 2 do Projeto de Lei n° 292/2012. | Retirado(a) desde 22/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 279/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2014 | Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2014. | Retirado(a) desde 22/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 277/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2014 | Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 1, do Projeto de Lei nº 258/2012. | Prejudicado(a) desde 22/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 276/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2014 | Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 1, do Projeto de Lei nº 255/2012. | Retirado(a) desde 22/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 245/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/12/2014 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PLC 238/2013. | Anexado(a) desde 10/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 174/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/10/2014 | Encaminha requerimento do Sr. Deputado Edegar Pretto, quanto à devolução do PL 190/2014 pelo Poder Executivo, para o Departamento de Assessoramento Legislativo da ALRS efetuar correções na redação final. | Anexado(a) desde 28/10/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 103/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/05/2014 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de lei nº 278/2013, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares e, ou testemunhas, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Anexado(a) desde 19/05/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 378/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2013 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 329/2013 (PLC), 319/2013, 357/2013, 355/2013, 358/2013, 363/2013, 320/2013, 321/2013, 322/2013, 323/2013, 324/2013, 325/2013, 326/2013, 327/2013, 328/2013, 330/2013, 331/2013, 332/2013, 333/2013, 334/2013, 335/2013, 336/2013, 337/2013, 338/2013, 339/2013, 340/2013, 341/2013, 342/2013, 343/2013, 344/2013, 345/2013, 346/2013, 347/2013, 348/2013, 349/2013, 351/2013, 352/2013, 356/2013, 359/2013, 360/2013, 361/2013, 362/2013, 364/2013, 368/2013, 369/2013, 370/2013, 371/2013 e 372/2013. | Aprovado(a) desde 19/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 345/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/12/2013 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 2 e do texto do PL 296/2013. | Retirado(a) desde 11/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 307/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/11/2013 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, inc. VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº4 e do texto nº do PL 279/2013. | Prejudicado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 306/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/11/2013 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, inc. VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 4 e do texto do PL 276/2013. | Prejudicado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 236/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/11/2013 | Indica o Deputado Raul Carrion para o cargo de Vice-Presidente na Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável. | Anexado(a) desde 05/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 224/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/10/2013 | Indica a Deputada Stela Farias para o cargo de Vice-Presidente na Comissão de Segurança e Serviços Públicos. | Anexado(a) desde 31/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 205/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/10/2013 | Requer, com base nos arts. 194, VIII, e 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a alteração da ordem da apreciação das proposições na Ordem do Dia da Sessão, com a imediata votação dos Projetos de Lei nºs 180/2013, 182/2013, 183/2013 e 196/2013. | Retirado(a) desde 08/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 53/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/04/2013 | Indica a Deputada Stela Farias para Vice-Presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável. | Anexado(a) desde 09/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 46/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/03/2013 | Indica o Deputado Daniel Bordignon para Presidente e o Deputado Zilmar Rocha para Vice-Presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável. | Anexado(a) desde 26/03/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 41/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/03/2013 | Indica o Deputado Daniel Bordignon para Presidente e a Deputada Mirian Marroni para Vice-Presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável. | Anexado(a) desde 26/09/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.