Paulo Azeredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 14/2024 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 01/08/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 2/2024 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 08/02/2024 | Dispõe sobre a inclusão da dosagem de Vitamina D no rol dos exames de rotina, bem como a respectiva dispensação do medicamento nas Unidades de Saúde Pública de Montenegro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 23/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 15/06/2023 | Institui no Município de Montenegro a Campanha “Setembro Dourado”, de conscientização, detecção, prevenção e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 13/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 30/03/2023 | Institui a Política Pública Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 11/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/03/2023 | Denomina Estrada João Paulino Cruz um logradouro público. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.039, de 20 de abril de 2023 |
Autoria única |
| PL 10/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/03/2023 | Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.897, de 12 de março de 2014, que instituiu designação distintiva para o Município de Montenegro. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.040, de 20 de abril de 2023 |
Autoria única |
| PL 9/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 09/03/2023 | Dispõe sobre os direitos dos pacientes quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer natureza ou por profissionais de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 7/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 02/03/2023 | Altera a Lei 6.937, de 08 de agosto de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 6/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/02/2023 | Denomina de EMEI Professora Áurea Marize dos Santos Noval a Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Centenário. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.016, de 07 de março de 2023 |
Primeira assinatura de 6 |
| PL 41/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 03/11/2022 | Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das creches conveniadas à rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 38/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 18/08/2022 | Dispõe sobre a instalação de Aparelho Bloqueador de Ar na tubulação após os hidrômetros no sistema de abastecimento de água residencial ou comercial nos imóveis de Montenegro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 37/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 11/08/2022 | Altera o PL 73 de 20 de julho de 2022, incluindo no seu artigo 1º, o parágrafo único. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 36/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 11/08/2022 | Dispõe sobre a instalação de Aparelho Bloqueador de Ar na tubulação após os hidrômetros no sistema de abastecimento de água residencial ou comercial nos imóveis de Montenegro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 35/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 04/08/2022 | Altera a Lei nº 3.517 de 26 de maio de 2000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 34/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 04/08/2022 | Institui o dia do zero acidente de trânsito no Município de Montenegro. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.951, de 29 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PL 32/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 28/07/2022 | Permite a contratação na forma legal (temporário ou concursado) de médico veterinário para a fiscalização de abate de animais nos frigoríficos/abatedouros de Montenegro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 31/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 28/07/2022 | Cria o Fundo Municipal para exames e controles de doenças animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 29/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 30/06/2022 | Institui a UERGS um Patrimônio Educacional, Histórico Cultural e de Arte no Município de Montenegro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 24/02/2022 | Proíbe a instalação na zona urbana e rural de empresas que trabalham, processam e armazenam aterros sanitários sólidos, líquidos, e resíduos industriais (tipo classe 1) sólidos, metais graxos, oleosos, gasosos e químicos que não cumpra os requisitos estabelecidos nesta lei. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.967, de 10 de novembro de 2022 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 6/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 24/02/2022 | Proíbe a instalação de empresas que trabalham, processam e armazenam resíduos industriais, líquidos, sólidos, gasosos e do tipo classe 1, oriundos de outros Municípios, Estados ou Países. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 43/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 16/12/2021 | Altera e inclui no Art. 3º da Lei Ordinária nº 3.739, de 13 de Junho de 2002, o inciso IV e acrescenta o inciso V. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PL 36/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/09/2021 | Fica o ginásio de esportes do Bairro Cinco de Maio denominado Ginásio de Esportes Remi Amandio Weyh. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.857, de 21 de dezembro de 2021 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 35/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/09/2021 | Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.957, de 06 de setembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 33/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 26/08/2021 | Fica o ginásio de esportes do Bairro Cinco de Maio, denominado Ginásio de Esportes Remi Amandio Weyh. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 28/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 21/07/2021 | Na designação distintiva de “Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino e da Citricultura” inclui-se o Título Berço da Bergamota Montenegrina”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.817, de 17 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PL 25/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 10/06/2021 | Institui o dia da conscientização do cidadão quanto a contenção dos maus tratos e abandono de animais no Município de Montenegro. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.873, de 07 de março de 2022 |
Autoria única |
| PL 3/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 28/01/2021 | Dispõe sobre Instituir a “Semana Municipal de Valorização a Vida e Prevenção ao Suicídio” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.762, de 26 de fevereiro de 2021 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS; Câmara Municipal de Montenegro (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.