Pedro Geovar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ANTE 10/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 13/02/2026 | O Vereador PEDRO GEOVAR, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. “Dispõe sobre a criação de Gratificação de Incentivo à Atividade Laboral, no âmbito da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 8/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 12/02/2026 | O Vereador PEDRO GEOVAR, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. “Institui o Programa Municipal Farmácia Amiga, destinado a garantir o acesso gratuito da população a medicamentos e insumos de saúde quando indisponíveis na rede pública municipal de saúde de Porto Velho, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 4/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 09/02/2026 | O Vereador PEDRO GEOVAR, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. Institui o Programa Municipal de Identificação Civil e Emissão de Registro Geral (RG) para recém-nascidos no Município de Porto Velho, a ser realizado na maternidade municipal e no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, bem como assegura o agendamento prioritário para recém-nascidos oriundos da rede privada de saúde, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 3/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 09/02/2026 | O Vereador PEDRO GEOVAR, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Institui o Programa Municipal de Responsabilização, Educação e Reabilitação de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 105/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/10/2025 | O Vereador PEDRO GEOVAR, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Segurança Pública de Porto Velho e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 47/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 05/05/2025 | O Vereador DR. PEDRO GEOVAR, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Dispõe sobre a concessão de 8(oito) dias adicionais de folga aos servidores públicos municipais que realizarem doação de sangue no município de Porto Velho, e dá outras providências.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 35/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/04/2025 | O Vereador PEDRO GEOVAR, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Dispõe sobre a criação de programa de subsídio de transporte para pessoas em situação de vulnerabilidade social que necessitem se deslocar para consultas, exames ou tratamentos médicos, por meio de parceria com empresas de transporte por aplicativo no Município de Porto Velho, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 28/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 03/04/2025 | O Vereador PEDRO GEOVAR, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 19/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/03/2025 | O Vereador, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. " Dispõe sobre a criação do Auxílio Agrofeira para os servidores públicos municipais de Porto Velho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 5/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/02/2025 | O Vereador PEDRO GEOVAR que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/, que Dispõe sobre a criação do aplicativo municipal de transporte individual "Rotas PVH", estabelece a cobrança de percentual sobre as corridas realizadas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.